Maurício Costa Romão
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito em abril do corrente ano (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.
Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, processou-se, também, correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.
A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável determinante das eleições proporcionais e funciona como cláusula de barreira, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.
Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos (VV) totais do pleito pelo número de cadeiras (C) do Legislativo:
QE = VV / C.
Dados os votos válidos, a solução quantitativa do QE depende do número de cadeiras, número este que se modificou em 13 estados depois da decisão do TSE. Nos estados nos quais o quantitativo de vagas parlamentares diminuiu, a projeção do valor do QE aumentou e vice-versa.
Assim, após a referida deliberação do TSE e com base em metodologia já utilizada com êxito nas eleições municipais de 2012 (vide metodologia detalhada no texto “Metodologia de estimativas de quocientes eleitorais para a eleição de 2014 nos estados brasileiros”, disponível no blog do autor), foram projetados para 2014, nos estados brasileiros os quocientes eleitorais desfilados na tabela que acompanha o texto:
Os estados que tiveram subtração de vagas parlamentares estão mostrados em vermelho na tabela. Os que foram beneficiados com acréscimos aparecem em azul e aqueles que nem perderam nem ganharam vagas estão listados na cor preta.
Os partidos políticos são pragmáticos nos pleitos proporcionais: disputam isoladamente ou celebram alianças em função dos resultados eleitorais que esperam obter em cada caso. Para o partido tomar sua decisão estratégica, vários fatores são levados em consideração, mas a variável determinante acaba sendo mesmo o quociente eleitoral. Daí a gritaria dos parlamentares dos estados onde houve diminuição de cadeiras. Nestes, o QE aumentou…
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e Institucional, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br https://mauricioromao.blog.br.