Por Maurício Costa Romão
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O acolhimento no texto da Lei Eleitoral da possibilidade de os partidos se coligarem nos pleitos proporcionais foi motivado pela perspectiva de que os pequenos partidos sem a junção com outras legendas teriam dificuldades de ultrapassar os quocientes eleitorais e ocupar cadeiras no legislativo.
De fato, o progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos – resultante da gradual diminuição dos votos brancos e nulos como proporção dos votos apurados e, também, da queda paulatina da abstenção como fração do eleitorado – torna-o cada vez mais inatingível para a maioria das agremiações partidárias.
Na última eleição para deputado federal no Piauí, por exemplo, dos 26 partidos concorrentes nada menos que 22 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 161.509 votos, apesar de dois deles terem conquistado cadeiras porque faziam parte de coligações, sendo beneficiados no processo de partição de sobras de votos.
A força eleitoral das coligações é tão evidente que nesta mesma eleição de 2006 para a Câmara Federal apenas quatro partidos se arriscaram a concorrer isoladamente e nenhum conseguiu representação parlamentar. As coligações ficaram com todas as dez vagas.
O exemplo piauiense dos deputados estaduais é igualmente ilustrativo da predominância numérica e força eleitoral das coligações. O número de cadeiras conquistadas pelas coligações em 2006 foi simplesmente de 27 das 30 disponíveis, equivalente a 90%. Dos seis partidos que resolveram disputar a eleição sem celebrar alianças, apenas um, o PSDB, conquistou cadeiras (três).
Apesar de 16 partidos não terem ultrapassado o quociente eleitoral de 53.935 votos para ter acesso à Assembléia, dois deles conquistaram uma cadeira cada, por sobras eleitorais. Paradoxalmente, PP e PV transpuseram o quociente, mas não lograram fazer representantes, em ma flagrante distorção do sistema vigente.
Do ponto de vista eleitoral, então, a celebração de alianças passou a ser uma questão de sobrevivência – e às vezes de negócio – para os pequenos partidos e um expediente que é dos mais vantajosos para os grandes. Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.
Com projeções para este ano de quocientes eleitorais mais elevados de que os da eleição de 2006, gravitando no entorno de 176.496 votos para deputado federal e de 58.730 votos para estadual, pode-se esperar a repetição de nova enxurrada de partidos coligados no pleito proporcional de 2010 no Piauí, e o domínio numérico dos resultados eleitorais.