- Fonte: elaboração própria. Os dados da representação dos partidos são do site da Câmara Federal
Maurício Costa Romão
Observações
O tempo total à disposição dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito de 2012 na cidade de Petrolina, mostrado na última coluna da tabela que acompanha o texto baseou-se no seguinte:
(a) Levou-se em conta que todos os partidos com representação na Câmara Federal no pleito de 2010 (vide primeira coluna da Tabela e & 1º do inciso II, da Res. TSE nº 23.370/11) disputarão a eleição de Petrolina em 2012, seja com candidatura própria, seja através de apoio a candidaturas fruto de alianças;
(b) Os partidos com pré-candidaturas declaradas, que tenham representação na Câmara dos Deputados (PSD, entre outros), ou não, participam da divisão do tempo igualitário. No caso de Petrolina não há candidatos de partidos sem representação na Câmara;
(c) As bancadas dos estados na Câmara Federal são aquelas empossadas em 2011 (o que, eventualmente, podem diferir das bancadas eleitas em 2010);
(d) Dividindo-se o tempo proporcional de 20 minutos pelo número de deputados da Câmara Federal, tem-se cerca de 2,34 segundos por parlamentar. Assim, para saber qual o tempo proporcional de uma data agremiação, basta multiplicar sua representação por 2,34 segundos. Exemplo: o PSC, com 15 deputados federais tem um tempo proporcional equivalente a aproximadamente 35 segundos. Participando de uma coligação, o partido levará este tempo proporcional para o agrupamento.
(e) O tempo calculado na tabela já considera a decisão do STF de dar guarida ao PSD, no que concerne a participar do tempo proporcional, não obstante o partido não existisse na eleição de 2010. Na nova configuração de tempo, resultante da decisão do STF, foi necessário subtrair o número de deputados dos partidos que perderam representação para a nova sigla. O PSD tem 52 deputados federais, dos quais 48 estão em exercício.
(f) As candidaturas devem estar registradas até o dia 5 de julho.
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*A metodologia dos cálculos está detalhada em “Horário eleitoral gratuito: tempo disponível aos partidos na eleição de 2012, no Recife”, disponível no blog do autor (https://mauricioromao.blog.br).
Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br.