Maurício Costa Romão
Em recente comentário à imprensa da capital pernambucana (JC – 07/12) a deputada federal Luciana Santos (PT-PE) mencionou que o fim das coligações proporcionais seria um ataque à democracia porque “na maioria dos estados só dois ou três partidos alcançariam quociente eleitoral”.
Na verdade, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores distorções do sistema eleitoral vigente, além do que potencializam a pulverização de partidos, a maior parte dos quais sem nenhuma expressão, incluindo a numérico-eleitoral.
Mas em uma coisa a nobre deputada tem razão: sem as coligações haverá redução da quantidade de partidos por conta da dificuldade de atingimento do quociente eleitoral.
A maioria tende a desaparecer realmente, pois sua principal moeda de troca – tempo de TV, aluguel/cauda – não terá mais valor no mercado eleitoral. Para sobreviverem os partidos serão compelidos a fundir-se, incluindo os “ideológicos” que, supostamente, seria o caso do PC do B.
Entretanto, a parlamentar pode ficar tranquila: as coligações não vão acabar. Como iriam, se quase todos os partidos se beneficiam da sua existência?
Veja-se, por exemplo, esta última eleição para vereador nas 26 capitais: 70% das vagas legislativas foram preenchidas por coligações e 30% por partidos isolados (vide tabelas do texto, compreendendo as capitais das cinco regiões do país). Esse percentual favorável às coligações ultrapassa os 90% nas eleições para deputado federal (em Pernambuco, por exemplo, nas últimas seis eleições, nenhum partido que se aventurou a concorrer isoladamente conseguiu eleger representantes!).
A prevalência das coligações no quantitativo de parlamentares eleitos nos Legislativos federal, estadual e municipal é um indício de que dificilmente tais junções partidárias vão ter fim. Pelo menos não nesta legislatura.
