VEREADOR NO RECIFE: VOTOS MÍNIMOS

25/11/2011

 

 Mauricio Costa Romão

Referindo-se à próxima eleição para vereador no Recife, matéria em jornal local alerta sobre o desafio numérico dos candidatos: “Estima-se que para assegurar um mandato são necessários sete mil votos”. Essa é apenas uma estimativa, entre tantas, da magnitude de uma variável que é impossível determinar com precisão antes dos pleitos. A primeira dificuldade de se prever esse quantum mínimo de votos reside no próprio modelo proporcional: não são necessariamente os mais votados da eleição que ocupam as vagas legislativas, porém os mais votados dos partidos ou coligações que ultrapassam o quociente eleitoral.

Por exemplo, na eleição de 2010 para deputado federal, no Rio Grande do Sul, especulava-se que com um mínimo de 45 mil votos um candidato estaria eleito. Pois bem, Luciana Genro (PSOL-RS) teve 129.501 votos, nona maior votação do estado, e não conseguiu reeleger-se. Já Alexandre Roso do PSB, com apenas 28.236 votos, ascendeu ao Parlamento gaúcho.

Basta a simples presença de puxadores de votos nos pleitos para propiciar a eleição de postulantes com votações irrisórias e, portanto, dificultar formulações de estimativas de votos para um candidato se eleger. Nestes casos as previsões podem diferir bastante do valor real verificado post factum, depois do pleito. Recorde-se, por exemplo, do famoso caso de Dr. Enéas Carneiro, na eleição de 2002 para deputado federal, em São Paulo, cuja votação arrastou mais cinco candidatos do PRONA para a Câmara Federal, sendo que um deles obteve tão-somente 275 votos. Detalhe: os cinco candidatos não eleitos mais votados naquele pleito tiveram todos mais de 100 mil votos. Quem poderia estimar razoavelmente uma votação mínima necessária para um candidato eleger-se numa eleição dessas?

A cada eleição, portanto, muitos fatores influenciam esse tal número cabalístico “que assegura um mandato”. Os exemplos típicos são as modificações em algumas das variáveis-padrão que entram na composição dos votos válidos (abstenção, votos brancos e votos nulos), que acarretam variabilidade nos quocientes eleitoral e partidário e, por via de conseqüência, na distribuição de vagas por partido ou coligação.

Diante de tantas incertezas, os exercícios prospectivos têm pouca validade, o que não significa que devam deixar de ser feitos, claro, com um mínimo de “cientificidade”. Requer-se, todavia, que se tenha compreensão dos seus alcances e limites.

Para começar, é conveniente diminuir o campo de variabilidade do erro. Por exemplo, ao invés de se estimar o número mínimo de votos de que precisará um candidato para ingressar no Parlamento, é menos abrangente estimar a votação mínima abaixo da qual ele dificilmente se credenciará para tanto.

Esta diferença é sutil, porém fundamental: uma coisa é dizer que o candidato que conseguir 7 mil votos estará eleito; outra coisa é dizer que quem tiver menos de 7 mil votos terá remotas possibilidades de se eleger.  Esta última afirmação é de escopo mais restrito, menos peremptória, porém consonante com o modelo proporcional, pois nela está implícito que o candidato pode não se eleger, mesmo tendo mais de 7 mil votos.

A simulação para o pleito de 2012 no Recife é feita em duas etapas: na primeira, levam-se em conta as menores votações históricas dos candidatos eleitos para a Casa de José Mariano, nas últimas cinco eleições (de 1992 a 2008), tomando-as como proporção dos respectivos quocientes eleitorais em cada pleito. Na segunda, faz-se estimativa do quociente eleitoral do próximo pleito, a partir da qual se deduz a votação mínima que será considerada piso referencial para ascensão ao Legislativo.

Em outras palavras, verifica-se historicamente quanto as menores votações representam do quociente eleitoral em cada eleição e depois se usa esse percentual médio no quociente eleitoral projetado para 2012 (esse procedimento minimiza o impacto de casos atípicos) . O percentual médio encontrado foi de 14% e o quociente eleitoral projetado variou de 22.619 a 23.288 votos válidos (média de 22.953 votos).

Portanto, a votação mínima abaixo da qual um candidato a vereador do Recife dificilmente se credenciará a uma vaga no Legislativo, no próximo pleito, será de aproximadamente 3.213 votos. Acima desse mínimo, o postulante não tem a eleição garantida, porém deverá perfilar ao lado dos potenciais eleitos.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br, http://mauricioromao.blog.br. 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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