VEIO, VIU E PERDEU!

21/12/2015

Maurício Costa Romão

Quando foi convidado para o governo Joaquim Levy sabia que o grande problema da economia brasileira residia na deterioração das contas públicas, fruto de irresponsável ativismo fiscal patrocinado pela presidente Dilma Rousseff no bojo da “nova matriz econômica”.

E foi com base nesse diagnóstico que propôs inicialmente um ajuste fiscal contemplando superávit primário (não inclui os juros da dívida) para 2015 de 1,13% do PIB e de 2,0% para 2016.

Perseguir superávit primário é indicar para os mercados que o governo vai gerar receitas maiores que as despesas e ainda poupar para fazer face ao serviço da dívida. É a forma clássica de o governo sinalizar compromissos com o ajuste e demonstrar condições de estabilizar a trajetória do seu crescente déficit nominal (inclui os juros da dívida).

Para decepção da sociedade, o governo, de forma atabalhoada, reviu sucessivamente a meta do resultado primário para 2015, de superávit para déficit: de 1,13% do PIB passou para 0,15%, depois para -0,9%, em seguida para -1,03% e, finalmente, para -2,1%, um rombo de R$ 119,9 bilhões.

A gangorra da meta fiscal continuou nas previsões de 2016: de 2,0% do PIB desceu para 0,7%, depois foi para -0,5%, voltou para 0,7% e, finalmente, ficou em 0,5%.

Registre-se, por oportuno, que a economia brasileira já vinha de um saldo primário negativo em 2014, de -0,6 (R$ -32,5 bi).

 

E o que acontece quando o governo demonstra não ter controle sobre suas contas e que não sabe exatamente onde quer chegar? Os detentores de capital aumentam sua desconfiança nos rumos do país (eventual calote, risco-Brasil, etc.), não investem na produção e buscam o porto seguro do dólar como guarida para as suas finanças.

A demanda por dólar aumenta o seu preço (desvalorização cambial), o que encarece as importações e piora a expectativa de inflação.

Para domar o dragão inflacionário, o Banco Central aciona seus mecanismos de controle, incluindo o tradicional aumento da taxa de juros. Paralelamente, atua também no mercado de câmbio para evitar maior depreciação, por intermédio dos “swaps cambiais” (contratos futuros remunerados pela variação cambial).

Mas o aumento da taxa de juros (inclusive a taxa de longo prazo para investimentos, a TJLP) tem dois impactos: um, aumenta o serviço da dívida, e o outro, aprofunda a recessão, já que o crédito fica mais caro e consumo e investimento diminuem.

Com a receita do governo crescendo menos que a despesa, o déficit nominal (que inclui além dos juros da dívida os gastos com os swaps cambiais) aumenta ainda mais.

Estabelece-se, assim, um círculo vicioso em que o crescimento sem controle do déficit desencadeia efeitos que retroalimentam sua piora.

A disposição do ministro Levy era interromper esse mecanismo circular mediante ajuste fiscal que contivesse resultados primários positivos.

Ele foi, entretanto, várias vezes boicotado pelo núcleo duro de gestão do governo e até desautorizado publicamente pela própria presidente. Ao aceitar resistências à sua política e ficar no governo até agora, mostrou fraqueza e sai tarde, com a biografia manchada. 

O atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é um dos principais idealizadores da nova matriz econômica (política fiscal expansionista, crédito barato dos bancos oficiais, câmbio desvalorizado, proteção tarifária, esvaziamento das agências reguladoras, intervenção estatal, etc.), abraçada com entusiasmo pela presidente Dilma Rousseff no primeiro governo.

 

Como a política econômica que os dois promoveram antes afundou o país, tê-los juntos novamente só resta aos brasileiros olhar para os céus e dizer, em latim, que está na moda: miserere nobis! (tem piedade de nós!).  

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia.  mauricio-romao@uol.com.br

 

 

 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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