VAI DE COLIGAÇÃO, NA PROPORCIONAL?

24/02/2012

Maurício Costa Romão

 Pragmatismo

Partidos políticos são pragmáticos. Fazem cálculos de quantos votos esperam obter na eleição e decidem se celebram aliança ou não. Se vislumbrarem vantagem eleitoral, sacramentam a união. Se não, não. Solidariedade política e afinidade filosófico-programática não contam, na maioria absoluta dos casos.

 

Inimigo comum

Todo partido ou coligação se defronta com uma barreira, o quociente eleitoral (QE), que é a quantidade mínima de votos exigida para ascensão ao Parlamento. Este quociente é o farol que ilumina boa parte das coligações.

Balizamento

Partidos que não esperam obter votação superior ao QE, buscam coligar-se, exceto aqueles que querem apenas marcar posição ideológica. Partidos que se acham com musculatura suficiente para superar o QE, ficam à vontade para não celebrar aliança. Se celebram, é porque almejam eleger mais candidatos de suas hostes do que o fariam disputando isoladamente. 

Perigo: ultrapassa, mas não leva

Um partido cuja votação individual ultrapassa o QE e, se disputasse o pleito isoladamente, elegeria, no mínimo, um parlamentar, pode não eleger ninguém, numa coligação. Exemplo: PSL, na eleição para vereador do Recife, em 2008.

 

 

Tirando vantagem: não ultrapassa, e leva

Um partido cuja votação individual não ultrapassa o QE e, se disputasse o pleito isoladamente, não elegeria ninguém, pode eleger mais de um parlamentar numa coligação. Exemplo: PSB, que elegeu dois vereadores na eleição de 2008, no Recife.

Por que uns correm perigo e outros tiram vantagem?

A identidade partidária se dilui no interior da coligação e esta passa a funcionar como se um partido fosse. A soma dos votos dos partidos componentes é a votação da coligação. Não importa a contribuição de votos de cada partido para esse total. Os eleitos, independentemente de que partidos provenham, serão os mais votados da coligação, não os mais votados dos partidos coligados.

Proporcionalidade, o que é isso?

Se dois partidos, A e B, celebraram aliança, tendo A 70% dos votos e B 30%, então o princípio da proporcionalidade reza que se a aliança conquistou 10 cadeiras, A deveria ficar com sete e B com três. Na sistemática brasileira, pode ocorrer o inverso, ou qualquer combinação de assentos entre A e B, justamente porque nas eleições proporcionais no país não há distribuição de votos intracoligação, para efeito de alocação de cadeiras, de acordo com a votação correspondente de cada agremiação participante da aliança.

O parceiro ideal

É sempre um risco coligar-se com partidos que têm campeões de votos. As vagas obtidas pela aliança podem ficar só para eles. Então, um partido com certa densidade eleitoral e cujos componentes têm votação dispersa, é o parceiro ideal de uma aliança: ajuda a preencher vagas e, na maioria das vezes, não ocupa nenhuma.

E o voto de legenda vai para…

Votar na legenda, ao invés de nos candidatos, fortalece o partido para o qual o voto foi consignado. Isso é verdade, se o partido disputar o pleito isoladamente, mas pode ser falso, se o partido estiver coligado. Numa coligação os votos de legenda se somam aos votos dos candidatos (votos nominais). Como são eleitos aqueles de maior votação individual da aliança, eles não necessariamente pertencem à agremiação para a qual o voto de legenda fora dado. 

Incoerência

A legislação permite que partidos possam coligar-se, principalmente para superar a barreira do QE. Ao mesmo tempo reza que partidos ou coligações que não atinjam o QE estão impedidos de disputar sobras eleitorais. Mas como, dá com uma mão e tira com a outra?  Exemplo: na eleição de 2008 para vereador, em Jaboatão dos Guararapes, os partidos PMDB e PPS não conseguiriam, isoladamente, atingir o QE. Formaram coligação, que obteve 14.411 votos, 172 votos a menos que o QE do pleito. A aliança ficou alijada da eleição. Se pudesse ter concorrido a uma das seis vagas distribuídas por sobras, teria elegido um parlamentar.

Iguais, mas diferentes

Se duas coligações têm as mesmas partes inteiras de seus quocientes partidários (votos válidos da coligação divididos pelo QE), o quociente partidário (QP) que contiver a maior fração, terá a maior média. Exemplo da eleição de 2008, em Jaboatão dos Guararapes: a coligação PMN/PT registrou um QP de 2,712 e uma média de 13.182 votos, enquanto o QP da aliança PCB/PC do B alcançou 2,081 e uma média de 10.118 votos. As partes inteiras (numeral 2) são as mesmas, mas a fração do QP da aliança PMN/PT é maior e, portanto, sua média é superior (a aliança faturou mais uma vaga na distribuição das sobras para preenchimento dos seis lugares por média).

Aí é adivinhação!

E se as partes inteiras dos quocientes partidários forem diferentes? Por exemplo, no pleito de 2008, no Recife, a coligação PP/PSC/PTC teve um QP de 3,384 e a coligação formada por PTN/PR/PRTB um quociente de 2,681. E agora? Quando as partes inteiras dos QPs são diferentes não dá para se saber, por antecipação, qual a média que será maior. 

Regra geral

Quanto maior a parte fracionária de um QP de uma coligação, mais a média de votos dessa coligação se aproxima do QE. Como o QE é o mínimo de votos requerido para a coligação ascender ao Parlamento, uma média próxima ao QE significa que a coligação está prestes a conquistar mais uma vaga, por média.

Recife, Olinda e Jaboatão

Depois que a Câmara Municipal do Recife aumentou o número de vagas para 39 edis, o quociente eleitoral deste ano deve gravitar no entorno de 22.954 votos. O QE projetado para Olinda foi de 14.237 votos e o de Jaboatão, já considerando o aumento da quantidade de vereadores para 27, foi estimado ao redor de 11.867 votos.

E aí, vai de coligação, ou não?

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau.

 

 

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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