Uma Questão de Metodologia

25/05/2010

Maurício Costa Romão

O jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira, dia 24 de maio, na seção Poder, publica reportagem da jornalista Andréa Matais, da sucursal do periódico em Brasília, intitulada “Eleger deputado em SP demanda mais de 300 mil votos”. Na matéria a jornalista faz estimativas para 2010 de quocientes eleitorais para todos os estados da federação, relativos às eleições de deputados federais.

A temática abordada é pertinente e oportuna, já que a grande preocupação dos partidos ou coligações a cada eleição proporcional é ultrapassar o quociente eleitoral, que representa o limite mínimo de votos válidos que cada partido ou coligação tem que ter para assegurar vagas no Parlamento (a chamada Quota Hare).

Acontece que para se determinar o quociente eleitoral de um pleito é necessário conhecer antes os votos válidos. Estes, por sua vez, dependem do eleitorado, da abstenção, dos votos brancos e dos votos nulos. Excetuando o eleitorado, a quantificação das demais variáveis é feita post factum, depois da eleição.

Daí por que é sempre temerário fazer projeções sobre quocientes eleitorais, já que a abstenção e os votos brancos e nulos dependem, a cada pleito, de como se vai comportar o eleitor.

A autora da matéria adotou uma metodologia simples e direta: supôs que em 2010 se repetiriam as mesmas taxas de votos brancos, nulos e abstenções registradas na eleição de 2006. É um caminho.

O procedimento pode, ademais, ser justificado pelo fato de que não obstante haja indícios estatísticos de os votos brancos e nulos terem decrescido, como proporção dos votos apurados, há que se considerar a detecção de pequena reversão de tendência no pleito de 2006 relativamente a 2002.

A evidência empírica também aponta para um maior comparecimento da população às eleições, diminuindo assim o percentual de abstenção, como proporção do eleitorado.

O autor do presente texto preferiu adotar um método projecional mais complexo, não que seja superior ao que foi descrito. Ambos lidam com o imponderável: o comportamento do eleitor e as circunstâncias de cada pleito. Mas é possível que a metodologia a seguir apresentada, que usa não apenas dados da última eleição, tenha mais capacidade de atenuar erros grosseiros de estimativas que por certo podem ocorrer nesse tipo de exercício.

A sistemática consiste em considerar pelo menos duas eleições passadas. Daí calculam-se os percentuais de abstenção e de votos brancos e nulos dessas eleições e as médias respectivas do período estudado. Se não estiver disponibilizado pelo TSE, projeta-se o eleitorado até o ano no qual que se quer estimar o quociente eleitoral, no caso presente, 2010.

De posse da média das abstenções, acham-se os potenciais votos apurados do ano prospectado, e com a média dos votos brancos e nulos, determinam-se os possíveis votos válidos. Agora é só dividir o total de votos válidos pelo número de vagas parlamentares e tem-se, finalmente, o quociente eleitoral projetado.

Os resultados dos dois procedimentos estão mostrados na Tabela do texto, na qual foram selecionados apenas estados do Nordeste.

Nota-se que as estimativas do autor (MCR), publicadas recentemente no número 50 da Revista Algo Mais, são sistematicamente maiores que as da Folha. Ainda assim, são bastante semelhantes em Alagoas, Sergipe e Maranhão (dois mil votos de diferença, nos três estados), razoavelmente próximas no Rio Grande do Norte (três mil votos) e no Ceará (quatro mil votos). As grandes divergências ficam por conta da Paraíba (17 mil votos) e de Pernambuco (14 mil votos).

Para candidatos e partidos, coligados ou não, é melhor que as estimativas da Folha espelhem com mais fidedignidade o que acontecerá em outubro. Só resta aguardar!

Fonte: Estimativas do autor (MCR) e da Folha de S.Paulo (24/05/10)

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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