UCHOA INCLINADO A CHAMAR SUPLENTES DOS PARTIDOS

24/01/2011

Publicado pelo Jornal do Commercio em 24.01.2011

A oito dias do início da nova legislatura, cresce a tendência do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), convocar os suplentes dos partidos para ocupar as cadeiras dos cinco parlamentares eleitos que vão deixar o Parlamento para ocupar cargos no Executivo.

Embora afirme publicamente que ainda não tem posição formada, Uchoa – em conversas com alguns deputados mais próximos – já contou, inclusive, que as Assembleias de São Paulo e Minas Gerais empossaram os suplentes das legendas, e não os da coligação.

 O governador Eduardo Campos (PSB), de quem Uchoa é aliado fiel, também trabalha com a tese de que os convocados devem ser chamados seguindo a ordem da suplência das legendas.

Dos cinco deputados que vão se licenciar, quatro foram chamados para o secretariado de Eduardo. Na semana passada, André Campos (PT) aceitou o convite do prefeito João da Costa (PT) para ser secretário de Turismo do Recife.

Os defensores da tese de que os suplentes dos partidos devem ser empossados se apegam a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de dezembro. Por 5 a 3, os ministros concederam liminar ao diretório nacional do PMDB determinando que a vaga decorrente da renúncia do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pela primeira suplente da legenda.

A Câmara havia empossado o primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz. Mas o PMDB reclamou a vaga, alegando que ele agora era filiado a uma sigla que não formou a coligação em que estava o PMDB. Por isso, não tinha mais direito à cadeira.

Independentemente de que caminho Uchoa seguirá, o que é dado como certo nos bastidores da Assembleia é que a decisão dará início a uma briga jurídica. Se Uchoa empossar os suplentes das legendas, os que teriam direito à vaga pela ordem da coligação entrarão na Justiça. Na hipótese de o presidente seguir a segunda opção, o mesmo farão os que teriam direito pela suplência do partido.

De confirmado publicamente só há a declaração de Uchoa de que só convocará os suplentes após o dia 1º de fevereiro, data que inicia a legislatura e que os membros da nova mesa diretora serão eleitos. Uchoa está no segundo mandato consecutivo na presidência da Casa.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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