TEMER QUER MUDAR REGRA PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADOS

21/02/2011

 

Reportagem de Daniela Lima

Jornal Folha de S.Paulo, 19/02/2011

O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.

Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado. A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações “puxem” para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida. Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista. No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos.

“O voto em lista foi tentado várias vezes e não prosperou. Acho que há uma dificuldade extrema para aprová-lo. Minha proposta se harmoniza com o texto constitucional”, afirmou Temer ontem, após apresentar a proposta para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Questionado se havia informado Dilma Rousseff de seu projeto, Temer disse que sim e que ela achou útil colocar a discussão da reforma política “nesta legislatura”.

Após o encontro, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que Temer defende uma reforma política “possível” e que atuará para defendê-la. Skaf disputou o governo de São Paulo pelo PSB, mas foi sondado pelo PMDB. “Eu não tenho nada a reclamar do PSB. Mas, na política, você aprende que não é proibido conversar”, disse.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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