Vereadores

OS VEREADORES E A ARITMÉTICA DE CONVENIÊNCIA

07/09/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Os vereadores podem até não ter tanta desenvoltura em matéria legislativa, mas certamente são versáteis em aritmética. Tanto assim é que descobriram uma maneira simples e direta de interromper a trajetória ascendente do quociente eleitoral que atormenta suas vidas. Esta variável, como se sabe, é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Quanto mais elevado o quociente, mais difícil é a ascensão às Câmaras, tanto das atuais excelências, quanto das futuras. Pois bem, com a quase inexorável tendência dos votos válidos crescerem a cada eleição, só existe uma maneira de baixar o quociente eleitoral para facilitar a entrada nas Câmaras: aumentar o número de vagas legislativas, numa proporção maior do que o crescimento dos votos válidos.  

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A FARSA DO AUMENTO DE VEREADORES

29/08/2011

Por Heloísa Helena
para o Acerto de Contas, 28/08/2011

Este artigo pretende, humildemente, alertar ao Povo de Maceió (pois ainda haverá Votação em Segundo Turno) e de outros Municípios – em Alagoas e no Brasil – sobre a Farsa Técnica e Fraude Política que aconteceu na Câmara Municipal de Maceió na Votação de Aumento do Número de Vereadores e que pode copiada por muitos aqui e alhures! Vou apresentar detalhadamente os mecanismos que foram de forma ardilosa utilizados para que este não aparente ser o choro dos derrotados na dita votação… Até porque não é a primeira derrota na minha limpa e digna história de vida num “mundo” majoritariamente podre da política!

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VOX POPULI, E DAÍ?

16/08/2011

Por Maurício Costa Romão

Que tal colocar no Google algo como: protestos nos municípios contra o aumento do número de vereadores”? O consulente ficará simplesmente estarrecido, tamanha a quantidade de manifestações contrárias a esse abuso da edilidade brasileira.

Há de tudo: outdoors, faixas, passeatas, protestos de estudantes, associações de moradores, sindicatos, empresários, etc. Em São José do Rio Preto (SP), no dia da votação do aumento do número de vereadores, de 17 para 23, o presidente da Câmara, percebendo que os edis se intimidaram com o protesto das galerias e o projeto ia ser rejeitado, encerrou a seção alegando “falta de condições de trabalho”.  Ele e os demais vereadores saíram escoltados do legislativo pela polícia militar.

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VEREADORES: PROTESTOS!

07/07/2011

 

 

 

Por Maurício Costa Romão

Com a aprovação do aumento do número de vereadores do País pela Câmara dos Deputados em 2009, resultando na Emenda Constitucional 58/2009, as câmaras municipais vêm fazendo os seus ajustes de quantitativo, sempre pelo limite máximo permitido no texto promulgado.

Pela emenda constitucional as edilidades municipais, na verdade, não têm que necessariamente aumentar o número de seus vereadores em relação ao quantum atual. E se o fizerem, também não precisam chegar aos limites máximos estabelecidos. Mas é exatamente isso que tem acontecido, gerando protestos como esses de Jaraguá do Sul.

VEREADORES, PEC E LIMITE MÁXIMO!

02/07/2011

 “Com base em emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional, as Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande aprovaram nesta quarta (15/06) projetos de leis ampliando o número de vereadores das duas casas. João Pessoa vai passar de 21 a 27 vereadores. E Campina de 16 para 23 vereadores. O número de vereadores tem como base a faixa populacional dos municípios”. Blog do Luís Tôrres (PB), 15/06/2011.

Por Maurício Costa Romão

(Artigo do autor, publicado no Diario de Pernambuco, em 01/07/2011)

Em 23 de setembro de 2009 o aumento do número de vereadores do País foi aprovado na Câmara dos Deputados, resultando na Emenda Constitucional 58/2009. A nova regra produzia efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, mas o STF entendeu devesse a norma promulgada vigir apenas a partir das eleições municipais de 2012.

Como era de se esperar, finalizado o Censo de 2010, aproximando-se o pleito de 2012 e, principalmente, sob a guarida constitucional, as Câmaras Municipais estão em pleno processo de adaptação do quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios. Foi o caso agora de duas grandes cidades: João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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