Vereadores

NOVOS 7 MIL VEREADORES?

16/10/2011

Editorial da Folha de Pernambuco, 11/10/2011

O vereador surgiu no Brasil quando a coroa portuguesa decidiu que cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) teria um representante. Entre as pessoas mais abastadas, formava-se um conselho, que representava as respectivas populações. Um trabalho do Instituto Ágora, que há oito anos cuida da Câmara de São Paulo, revela que 80% dos projetos de leis aprovados pela Casa em 2007 tratavam sobre deliberações definidas como de “baixo impacto”, a exemplo da denominação de ruas, concessão de medalhas ou definição de datas comemorativas. Isso não quer dizer que os mesmos vereadores de São Paulo e de outras cidades brasileiras não tenham discutido e aprovado medidas importantes para as comunidades que representam.

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PÉROLAS DA DESFAÇATEZ

30/09/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Na esteira da Emenda Constitucional 58/2009, a Câmara Municipal de Caruaru acaba de aumentar, na última quinta-feira, dia 22 do corrente, o número de vereadores do município de 15 para 23.

A EC 58, que resultou da famigerada “PEC dos Vereadores”, estabeleceu o limite máximo de vereadores que os municípios podem ter, de acordo com suas populações. A população de Caruaru, segundo o último Censo, é de 314.951 habitantes. O município estaria, assim, circunscrito à faixa populacional de 300.000 a 450.000 habitantes, podendo ter um máximo de 23 vereadores.

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POR QUE MAIS VEREADORES?

18/09/2011

 

Diário Catarinense, 07/07/2011

A representação política brasileira, nas três esferas do poder nacional, não precisa aumentar em quantidade, mas em qualidade e compostura. Entidades de representação empresarial e de classe de Joinville já se posicionaram contra a proposta para aumentar de 19 para 25 o número de vereadores na Câmara Municipal da cidade. As entidades prometem mobilizar a opinião pública para impedir a medida, a exemplo da exitosa campanha popular que não deixou prosperar projeto semelhante em Jaraguá do Sul – onde a proposta era aumentar de 11 para 19 o número de representantes no legislativo local.

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ARITMÉTICA DE CONVENIÊNCIA

13/09/2011

 

 (Artigo do autor, publicado no jornal do Commercio (PE), em 13/09/2011)

Por Maurício Costa Romão

Os vereadores podem até não ter tanta desenvoltura em matéria legislativa, mas certamente são versáteis em aritmética. Tanto assim é que descobriram uma maneira simples e direta de interromper a trajetória ascendente do quociente eleitoral que atormenta suas vidas. Esta variável é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Quanto mais elevado o quociente, mais difícil é a ascensão às Câmaras, tanto das atuais excelências, quanto das futuras.

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EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009: NÚMERO DE VEREADORES POR MUNICÍPIO

12/09/2011

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base na EC 58/2009

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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