Tempo de TV e Rádio

ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR EM 2018: TEMPO DE RÁDIO E TV

20/04/2018

Maurício Costa Romão

 

Observações

1)   Distribuição do tempo: 90% proporcionalmente ao número de representantes na CF e 10% igualitariamente;

2)   O tempo igualitário (10%) é dividido entre todos os partidos com candidatos majoritários, com ou sem representação na CF;

3)   Esse tempo igualitário é pequeno (já foi 1/3 do total, antes da minirreforma de 2015). Imagine que se tenha 5 candidatos a governador de Pernambuco. Só dá 10,8 segundos para cada um;

4)   Os blocos para governador são dois de 09 minutos cada, por dia (veiculados segundas, quartas e sextas), mais 70 minutos de inserções por dia, com duração de 30 segundos a um minuto;

  Leia mais…

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO: TEMPO DISPONÍVEL AOS PARTIDOS NA ELEIÇÃO DE 2012, NO RECIFE

14/02/2012

 

 

 

Fonte: elaboração própria. Os dados da representação dos partidos foram extraídos da Câmara Federal

 

Maurício Costa Romão

Instrumentos Legais

Lei nº 9.504/97 e Resolução do TSE, Nº 23.370, de 13/12/2011

O tempo de propaganda eleitoral de cada partido ou coligação que têm candidatos ao pleito é calculado segundo as regras contidas no art. 35, incisos I e II da Res. TSE nº 23.370/11, devendo-se atentar, ainda, para o que dispõem os §§ 1º, 2º e 4º do mesmo dispositivo, in verbis:

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação