Suplentes

A QUESTÃO DOS SUPLENTES REVISITADA

07/02/2011

Por Maurício Costa Romão

Recentemente foram concedidas duas liminares pelo STF a suplentes de partido:

Uma, do ministro Cesar Peluso, a favor do PMDB do Maranhão, determinando que a Mesa Diretora da Câmara Alta empossasse o 1º suplente do partido, Chiquinho Escórcia. Outra, da ministra Carmen Lúcia, com igual teor mandatário, favorecendo o PPS de Minas Gerais, cujo 1º suplente é Humberto Souto.  

A partir da concessão dessas duas liminares, parte da mídia e dos meios políticos já passaram a considerar como fato quase consumado o entendimento final do Supremo a favor dos suplentes de partidos.

Não creio que seja o caso.

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UCHOA INCLINADO A CHAMAR SUPLENTES DOS PARTIDOS

24/01/2011

Publicado pelo Jornal do Commercio em 24.01.2011

A oito dias do início da nova legislatura, cresce a tendência do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), convocar os suplentes dos partidos para ocupar as cadeiras dos cinco parlamentares eleitos que vão deixar o Parlamento para ocupar cargos no Executivo.

Embora afirme publicamente que ainda não tem posição formada, Uchoa – em conversas com alguns deputados mais próximos – já contou, inclusive, que as Assembleias de São Paulo e Minas Gerais empossaram os suplentes das legendas, e não os da coligação.

 O governador Eduardo Campos (PSB), de quem Uchoa é aliado fiel, também trabalha com a tese de que os convocados devem ser chamados seguindo a ordem da suplência das legendas.

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AINDA SOBRE AS VAGAS PARLAMENTARES

20/01/2011

Por Maurício Costa Romão

De todas as distorções que contaminam o sistema eleitoral brasileiro as coligações proporcionais são, de longe, as mais danosas, visto que são episódicas, logicamente incoerentes, afetam a competição eleitoral e alteram a vontade do eleitor.

Por mais negativo que seja o conceito que se tem dessas alianças partidárias, uma coisa é indisputável: elas são permitidas e juridicamente disciplinadas pela legislação eleitoral.

Dento do escopo desse ordenamento jurídico, qual têm sido o procedimento histórico das Assembléias Legislativas (incluindo a Câmara Distrital), das Câmaras Municipais e da Câmara Federal para o preenchimento de vagas parlamentares oriundas de partidos coligados, nos casos de licença, renúncia, morte ou perda de mandato parlamentar?

O estrito cumprimento da legislação: as Mesas Diretoras respectivas obedecem à lista de suplentes enviada pela justiça eleitoral, confeccionada com base nas coligações, preenchendo-a segundo a colocação ordinal das votações recebidas.

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POSSE DE SUPLENTES GERA DISPUTA NA CÂMARA

09/01/2011

Folha de S.Paulo, 09/01/2011

Partidos vão ao Supremo para ocupar vagas abertas e articulam fim de coligações em eleições proporcionais

Próximo líder do PT, Paulo Teixeira diz que às vezes “o eleitor vota em uma sigla e, sem querer, elege outra”

DE BRASÍLIA
DE BELO HORIZONTE
DE SÃO PAULO

A nomeação de suplentes de coligações, e não de partidos, gerou polêmica na Câmara. Enquanto suplentes das legendas vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar vagas abertas na Casa, lideranças de siglas como PT e PMDB articulam para acabar com coligações nas eleições proporcionais.

Francisco Escórcio (PMDB-MA) ingressou com um mandado de segurança no STF. Ele briga para ocupar a vaga deixada pelo ministro Pedro Novais (Turismo).

Escórcio é primeiro suplente do PMDB, mesmo partido de Novais. O deputado Costa Ferreira, do PSC, primeiro suplente da coligação, no entanto, já foi empossado.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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