Sobras

Sobras Eleitorais: Expectativas e Frustrações

09/06/2010

Por Maurício Costa Romão

É sempre muito grande a expectativa de candidatos proporcionais quanto aos votos que seus partidos ou coligações podem receber nos pleitos de que participam. Dependendo dessa votação é que suas chances de assunção ao Parlamento ficam mais, ou menos, promissoras.

A sistemática mais comum de contagem desses votos prováveis, nesse estágio de indeterminação e ansiedade, é fazer um somatório das votações individuais previstas para os componentes da agremiação ou aliança, adicionando os possíveis votos de legenda.

De posse dessa estimativa, projeta-se o quociente eleitoral (que não se conhece, pois só é determinado pelo TRE no fim da apuração) para se saber duas coisas: primeiro, se a estimativa de votação do partido ou coligação é suficiente para ultrapassar o quociente;  segundo, quantas vagas essa ultrapassagem pode garantir ao partido ou coligação.

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A Sistemática de Preenchimento de Vagas Parlamentares (Sexta Parte)

05/06/2010

(Sexta Parte)

 

Por Maurício Costa Romão

Em consonância com o que foi visto na Quinta Parte desse texto, percebe-se que a sistemática de cálculo das médias pela fórmula D’hondt premia com cadeiras adicionais exatamente aqueles partidos ou coligações que tiveram as maiores médias, ou seja, aqueles cujas médias mais se aproximaram do QE.  

É lícito, ainda, perguntar por que ao invés de conceder uma cadeira a cada partido e depois empregar o método das maiores médias, via [6], não se calcula diretamente a média dividindo os votos válidos de cada partido ou coligação pelas vagas iniciais.

Se este procedimento for adotado, os partidos ou coligações de menor votação levarão vantagem relativamente àqueles cujas votações forem grandes. Por exemplo, olhando a Tabela, numa primeira rodada de cálculo, a coligação PDT/PRP teria uma média de 42.298 votos por cadeira, ao passo que a coligação PSL/PTB/PT/PSB teria apenas 24.947, não obstante haja recebido uma votação 5,3 vezes superior. Portanto, esse procedimento é inadequado.

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A Sistemática de Preenchimento de Vagas Parlamentares (Quinta Parte)

04/06/2010

(Quinta Parte)

Por Maurício Costa Romão

Ora, se a média, com visto na Quarta Parte desse texto, representa os votos válidos dos partidos por vaga, nada mais justo do que considerar com direito às vagas adicionais concedidas aqueles partidos ou coligações que tenham tido as maiores médias (daí a denominação de “método das maiores médias”), isto é, que tenham tido as maiores votações por vaga.

Se só houver uma cadeira para distribuir, ela será concedida ao partido ou coligação que obteve a maior média dentre todos aqueles que tiveram votações superiores ao QE. Se forem duas as vagas a preencher, o partido ou coligação que teve a segunda maior média ficará com a outra vaga, e assim por diante, até o preenchimento de todas as vagas restantes (no exemplo do pleito para Vereadores do Recife, são sete vagas a preencher).

Contudo, se se fizer apenas uma rodada de cálculo, hierarquizando todas as médias e alocando cadeiras aos partidos ou coligações que lograram obter as maiores médias, pode-se estar cometendo uma injustiça.

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A Sistemática de Preenchimento de Vagas Parlamentares (Terceira Parte)

02/06/2010

(Terceira Parte)

Por Maurício Costa Romão

Segundo passo: o problema das sobras de votos

Retorne-se ao quociente partidário calculado em [4], QPd = 2,835, visto no post anterior, através do qual o Democratas teria assegurado 2,835 cadeiras no legislativo municipal. Desnecessário dizer, não faz sentido se falar em 2,835 cadeiras. Ou são duas cadeiras, ou são três.

E é sobre essa problemática de como tratar a parte fracionária de [4] que reside toda a controvérsia sobre a alocação de vagas parlamentares, e o motivo de um sem-número de teorias, métodos e fórmulas que existem na literatura especializada.

De fato, como QPj é em geral composto por uma parte inteira e outra fracionária, não há dúvidas sobre a primeira, já que é um número inteiro e, portanto, representa concretamente a quantidade de cadeiras que o número indica. Já quanto à parte fracionária, que significado ela tem? O que quer dizer 0,835 cadeiras? É, por assim dizer, uma grande parte de uma cadeira, mas não é uma cadeira.

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A Sistemática de Preenchimento de Vagas Parlamentares (Segunda Parte)

01/06/2010

(Segunda Parte)

 Por Maurício Costa Romão

No final da Primeira Parte (post anterior) considerou-se o quociente partidário QP do partido j, QPj, que resulta da divisão dos votos válidos do partido j pelo QE da eleição. Este quociente QPj indica em quantas vezes a votação do partido ou coligação j superou o QE, detrminando a quantidade inicial de cadeiras que cabe ao partido ou coligação j:

 QPj = VVj / QE       [2]

 Onde VVj são os votos válidos do partido j.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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