Sobras

FRAGMENTOS DA ELEIÇÃO PROPORCIONAL DE 2020 NO RECIFE

15/12/2020

Maurício Costa Romão

Pandemia e quociente eleitoral

Com o uso da urna eletrônica no Brasil, a partir do ano 2000, a evolução do quociente eleitoral (QE) tornou-se mais estável, no geral. Nas últimas três eleições do Recife, por exemplo, o QE teve variações apenas marginais: 22.756; 22.531 e 22.063, em 2008, 2012 e 2016, respectivamente.

Neste ano, principalmente devido à abstenção ao redor de 20%, os votos válidos diminuíram e o QE teve oscilação mais abrupta, baixando para 20.826 votos.

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O PLEITO PROPORCIONAL DE 2020 NO RECIFE, SEM COLIGAÇÕES, MAS COM SOBRAS DE VOTO

26/08/2020

Maurício Costa Romão

O objetivo deste texto é analisar os impactos prováveis de dois pontos da reforma eleitoral de 2017 na eleição proporcional do Recife em 2020:

(a) a proibição das coligações proporcionais e (b) a democratização das sobras de votos [(os partidos podem disputar sobras de voto mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE)].

A maneira escolhida para atingir esse desiderato foi a de transportar os resultados de 2016 para o ano em curso e aplicar as legislações aludidas.

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INSPECIONANDO O QUOCIENTE PARTIDÁRIO

21/12/2013

Maurício Costa Romão

Nos pleitos proporcionais os partidos ou coligações têm como objetivo ultrapassar o quociente eleitoral (condição sine qua non para assunção ao Parlamento) e conquistar determinado número de cadeiras legislativas.

A conquista de cadeiras depende do quociente partidário (QP), que consiste na divisão dos votos válidos do partido ou coligação pelo quociente eleitoral, cujo resultado quase sempre é um número composto de uma parte inteira e outra fracionária (3,514, por exemplo). A parte inteira (3) é a quantidade inicial de vagas que cabe ao partido ou coligação. A parte fracionária (0,514) corresponde à proporção de votos em excesso (sobra) às vagas conquistadas.

A grande dúvida de candidatos e partidos repousa nessa parte fracionária. Será que ela é suficientemente elevada a ponto de garantir uma cadeira adicional?

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SISTEMA PROPORCIONAL, VAGAS LEGISLATIVAS E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS ELEITORAIS

19/09/2013

Maurício Costa Romão

Nos sistemas eleitorais proporcionais, a escolha de representantes para o Poder Legislativo é considerada na literatura especializada um problema matemático de “divisão proporcional” ou “partilha equilibrada”, que consiste em distribuir de forma proporcional e justa as vagas de deputados e vereadores no Parlamento, de acordo com a votação recebida pelos partidos.

Ressalte-se que o problema da divisão proporcional se aplica não só às eleições legislativas, mas a qualquer partição proporcional que envolva distribuir objetos iguais e indivisíveis entre determinado número de participantes.

Em termos de eleições de deputados e vereadores, então, a questão matemática que tem de ser resolvida é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, em consonância com a proporção de votos por eles obtida. São vários os métodos empregados para resolver essa divisão. Os mais conhecidos estão apresentados no diagrama que acompanha este breve texto.

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DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS LEGISLATIVAS E A REGRA DA QUOTA

04/05/2013

 

Maurício Costa Romão

No Brasil, desde 1950, usa-se a fórmula D’Hondt, também chamada de fórmula das maiores médias, para proceder à partição de vagas legislativas entre os partidos ou coligações que ultrapassam o quociente eleitoral, que é determinado pela divisão dos votos válidos do pleito pelo número de cadeiras do Parlamento.

São vários os passos envolvidos no processo de distribuição de vagas parlamentares entre os partidos ou coligações que concorrem aos pleitos proporcionais no País, numa combinação do método D’Hondt com o quociente eleitoral (QE) ou, como também é chamado, quota Hare.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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