Sistema Proporcional

NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

16/08/2019

Maurício Costa Romão

 

Um surpreendente resultado nas eleições para deputado federal em São Paulo no ano passado reavivou as discussões sobre a Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral.

A nova redação do art. 108 institui cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

Leia mais…

JOAQUIM BARBOSA E O MODELO DISTRITAL

25/05/2013

 

Maurício Costa Romão

O ministro Joaquim Barbosa, em palestra recente para alunos de um curso de direito de uma faculdade de Brasília afirmou que “as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente” e apregoou a troca do sistema proporcional vigente pelo modelo distrital:

“…[o modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou.Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece’”. Agência Brasil, 20/05/2013.

O ministro incorre no mesmo equívoco dos que imputam os males do sistema político brasileiro ao mecanismo proporcional de lista aberta que se pratica no país. Partindo-se dessa premissa, o corolário não poderia ser outro: mudar de sistema eleitoral, idéia fixa que presidiu todo o debate da reforma no Congresso Nacional. E aí tinha sistema para todos os gostos: lista fechada (tanto bloqueada, quanto flexível), distrital puro, distrital misto e até a invencionice do distritão.

Leia mais…

SISTEMA PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA

26/03/2013

Maurício Costa Romão

A VEREADORA DE UM VOTO SÓ

25/12/2012

Maurício Costa Romão

A notícia recente de que uma candidata à vereadora, professora Constância Melo de Carvalho, havia tomado posse na Câmara Municipal de Coivaras, pequeno município (3.842 habitantes) do Piauí, com apenas um voto, o dela própria, repercutiu com grande destaque na mídia nacional, reacendendo debates sobre o sistema de eleições presentemente em uso no Brasil.

A professora era suplente da coligação, “União que o povo quer”, formada por quatro partidos: PP, PSDB, PTB, e o dela, o PMDB. Em 2011, uma vereadora eleita por essa aliança, Raimunda Costa Santos (PSDB), e todos os suplentes da coligação, à exceção de Constância, migraram para o PSB.  Cassada a vereadora psdbista por infidelidade partidária, e sendo a professora a única suplente da aliança, foi ela considerada apta a assumir vaga na edilidade coivarense com um único voto.

Leia mais…

FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS NÃO PASSA!

05/12/2012

Maurício Costa Romão

De acordo com o noticiário deste início de semana, as discussões sobre a reforma política serão retomadas nesta quarta-feira (05/12), na Câmara dos Deputados, com a apresentação do parecer do relator Henrique Fontana (PT/RS). Um dos pontos da pauta é o fim das coligações proporcionais.

Diferentemente do que se apregoa, o instrumento da coligação não é apanágio apenas do Brasil, sendo praticado também em mais oito países.  Aqui, todavia, pelas suas peculiaridades, as coligações são as responsáveis maiores pelas deformações do sistema proporcional em vigência.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação