Sistema Eleitoral

SISTEMA ELEITORAL

11/07/2010

Imagem publicada no blog Acerto de Contas

 

Por Marcus Ianoni*

O procedimento pelo qual votos dos eleitores são transformados em cadeiras parlamentares ou em postos no Executivo é o sistema eleitoral. É uma importante instituição do sistema político, pois define o procedimento que traduz voto em mandato político. Há inúmeros sistemas eleitorais no mundo. Em termos gerais, existem dois grandes tipos: a representação majoritária e a representação proporcional. Cada um, por sua vez, possui subtipos diferentes, que configuram a forma concreta de sistema eleitoral existente em cada país. Há também sistemas eleitorais mistos (com seus respectivos subtipos), que combinam características das representações majoritária e proporcional. Aqui serão abordados, brevemente, os três sistemas.

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Algumas opiniões sobre coligações proporcionais

25/05/2010

Publicado na Folha de S.Paulo (15/05/2010)

Por Maurício Costa Romão

 “Consideramos que as coligações, tanto nas eleições proporcionais, como nas majoritárias, são um instrumento de ação política reconhecido pela doutrina mais respeitável e pela legislação da maioria dos países democráticos, o qual visa à conquista do poder por meio da reunião de partidos que apresentam candidatos comuns.” [Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Projeto de Lei nº 1.562, parecer do deputado Bispo Rodrigues, relator de um dos inúmeros projetos de lei que intentam extinguir as coligações nas eleições proporcionais].  

“A coligação nas eleições proporcionais tem se revelado um fator adicional de desfiguramento da representação. Geralmente, é sustentada por uma agremiação dispondo de maior prestígio eleitoral. Na ocasião da posse na Câmara dos Deputados, cada um vai para o seu lado. E aparecem ali siglas de que nunca se ouviu falar como PSC, PSL, PST ou PMN. Na Legislatura iniciada em 1998, teve assento na Câmara um representante do PSD, desaparecido na legislação seguinte. Prestam-se a qualquer papel. Constituem um fator adicional de desgaste da classe política.” [José Carlos Aleluia (2008, p. 9).Manter erguida a bandeira das correções no sistema eleitoral. In: Revista Liberdade e Cidadania, Ano I, n. 1 julho/ setembro, pp.1-19].

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Seção Conceito: Sistemas Eleitorais e o Caso Brasileiro

24/05/2010

"Voto de Cabestro" - Charge de Caudius

Por Maurício Costa Romão

Os sistemas eleitorais podem ser vistos como comportando três subsistemas: os sistemas majoritários, os sistemas proporcionais e os sistemas mistos, que combinam elementos dos outros dois. A legislação eleitoral brasileira se restringe aos modelos majoritário e proporcional.

Nos sistemas majoritários são eleitos os candidatos que lograrem obter maior número de votos. Nos sistemas proporcionais os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtidos pelos partidos.

O Sistema Majoritário Brasileiro

No Brasil o sistema majoritário é adotado para a eleição de Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos. No caso das eleições para Senadores, e também para Prefeitos em municípios de até 200 mil eleitores, há apenas um turno, com os candidatos majoritários sendo eleitos por maioria simples (ou relativa), isto é, pelo maior número de votos recebidos entre todos os candidatos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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