Sistema Eleitoral

PROPOSTAS EM DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL E ELEMENTOS TEÓRICOS PARA SUA CLASSIFICAÇÃO

24/05/2011

 

Ana Luíza Backes, 8 de abril de 2011

Apresentamos aqui um panorama das principais propostas em debate na Câmara tratando de sistemas eleitorais, mais especificamente mudando a forma de eleição de deputados e vereadores. Para melhor compreensão das propostas, introduzimos inicialmente alguns elementos para a classificação dos sistemas eleitorais. É uma apresentação simples e esquemática, visando apenas contribuir para a ordenação e compreensão dos inúmeros modelos em discussão na Casa.

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REFORMA ELEITORAL: PARTICIPANDO DAS SOBRAS DE VOTOS

23/03/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Em recente proposta de reforma eleitoral* foi aventada a possibilidade de que, face às dificuldades do Parlamento absorver a idéia de experimentar um sistema eleitoral de eleição de parlamentares estranho à cultura e tradição do país (voto majoritário, ou proporcional de lista pré-ordenada), a saída pragmática seria aperfeiçoar o modelo atual, em vigência no Brasil desde 1945, eliminando suas grandes distorções:

(1) as coligações partidárias e (2) a influência eleitoral dos puxadores de voto, e (3) uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos. 

É sobre o ponto (3) que este texto discorre com mais acuidade.

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AINDA SOBRE DESPROPORCIONALIDADES NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

05/02/2011

Por Maurício Costa Romão

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual o número de cadeiras conquistado pelos partidos concorrentes deve ser exatamente proporcional aos votos recebidos.

Na atual configuração do sistema eleitoral brasileiro esse princípio está longe de ser validado.

Tome-se, à guisa de exemplo, o pleito do ano passado para deputado federal, em Pernambuco. Apenas duas coligações conquistaram todas as 25 vagas disponíveis: a Frente Popular de Pernambuco (20 vagas) e a Pernambuco Pode Mais (5 vagas).

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SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL

02/02/2011

Extraído do “Dicionário Parlamentar e Político”

Sistema eleitoral distrital

O sistema distrital é um dos métodos utilizados para eleger membros dos corpos legislativos nacionais, regionais e/ou locais, em pequenas circunscrições, denominadas distritos. Em cada distrito, a eleição pode ser feita pelo sistema distrital puro ou pelo distrital misto. Cada um dos quais comporta duas modalidades, a saber:

1. Sistema distrital “puro”: a eleição no distrito pode ser:

 - majoritária: é eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos válidos – com segundo turno, se nenhum concorrente a conquistar no primeiro; ou
 - pluralitária: é eleito o candidato mais votado no distrito, independentemente de ter obtido a maioria absoluta dos votos.

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LUCIANA GENRO GANHA, MAS PERDE!

23/12/2010

Artigo escrito pelo autor e publicado no Diario de Pernambuco, em 23/12/2010

Por Maurício Costa Romão

Matéria jornalística recente dá conta do seguinte depoimento – misto de resignação e indignação – da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que teve 129.501 votos na última eleição, nona maior votação do estado, porém não conseguiu reeleger-se:

“Fiquei muito orgulhosa da votação que eu tive… Perdi ganhando. Mas isso é resultado de uma legislação equivocada, restritiva, draconiana, que prejudica os pequenos partidos. Se o PSOL tivesse feito alianças com qualquer partido, como acontece por aí, eu teria sido eleita…”

A votação de Luciana foi quase cinco vezes maior do que a do candidato que ficou com a última vaga, tendo apenas 28.236 votos. Em Pernambuco, nos pleitos de 2006 e 2010 para a Assembléia, 42 e 33 candidatos, respectivamente, não foram eleitos, embora tenham tido votações superiores as dos que ocuparam as últimas cadeiras.

No modelo proporcional adotado no país, como se vê por esse pequeno extrato, nem sempre os mais votados ocupam as vagas legislativas, uma distorção que afeta a competição eleitoral e altera a vontade do eleitor.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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