Sistema Eleitoral

REFORMA COM LISTA!

27/11/2011

Henrique Fontana

O Globo, 14/11/2011

Todo modelo eleitoral tem distorções. No caso brasileiro, os equívocos se perpetuam no tempo, agravando uma situação que hoje já se mostra intolerável. O acompanhamento dos resultados das últimas eleições brasileiras revela, de maneira inequívoca, um quadro que, em última análise, distorce o caráter democrático que deveria prevalecer nas disputas eleitorais. Esta situação torna imperativa uma reforma política. É preciso que o processo eleitoral seja, efetivamente, mais democrático e transparente. Os eleitores brasileiros convivem com um modelo no qual as anomalias, se não prevalecem, são suficientes para distorcer os resultados de um processo no qual a isonomia e a igualdade de condições deveriam prevalecer.

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PLEBISCITO EXTEMPORÂNEO

14/10/2011

Por Maurício Costa Romão

Segundo informa Dora Kramer em sua coluna na Folha de Pernambuco, 11/10/2011, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) “… começa a recolher hoje (11) na Câmara assinaturas de apoio a um projeto estabelecendo que dois pontos essenciais da reforma política serão decididos em plebiscito: sistema eleitoral e financiamento público de campanhas”. Diz ainda a colunista que a idéia do deputado carioca é defendida também pelo vice-presidente Michel Temer e que “os dois divergem apenas quanto à data da consulta: Miro acha que tem de ser em 2012 e Temer sugere o plebiscito para 2014.”

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DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E CORREÇÕES PROPOSTAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

01/09/2011

(Texto-Síntese*)

Maurício Costa Romão

Em face da constatação de que não haverá reforma do sistema brasileiro de eleições parlamentares nesta legislatura, nem mesmo em relação às coligações proporcionais, este texto propõe aperfeiçoar o modelo eleitoral vigente, eliminando suas distorções mais gritantes:

(i) a influência eleitoral dos puxadores de voto; (ii) a proibição de os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos e (iii) a ausência de proporcionalidade entre votos e cadeiras intracoligações.

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REFORMA POLÍTICA: DISCUSSÃO EMPERRADA

18/08/2011

 

 

Por Maurício Costa Romão

Há nada menos que cinco legislaturas que se discutem mudanças no atual sistema político-partidário-eleitoral brasileiro no Congresso Nacional (abreviadamente “reforma política”), sem que se tenha alcançado avanços significativos. Tanto assim é que, só recentemente, apenas duas propostas reformistas chegaram a ser aprovadas no plenário da Câmara dos Deputados: a Lei Ficha Limpa e o Projeto de Fidelidade Partidária.

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MUDANÇA NO SISTEMA ELEITORAL DEVE PASSAR POR REFERENDO

01/07/2011

 

 Agência Senado, 30 DE Junho DE 2011

Proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após ser aprovado em referendo. É o que determina a PEC 42/11, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado, aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto ainda vai a Plenário.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável à matéria. Para ele, a proposta “valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no Parlamento”.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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