Sistema Eleitoral

NINGUÉM SE PERDE NA VOLTA…

27/05/2015

Mauricio Costa Romão

Na calórica discussão sobre sistema de voto no âmbito da reforma política temos defendido insistentemente a manutenção do atual mecanismo de lista aberta no País, obviamente lipoaspirado de suas deformações mais gritantes.

Essa insistência se assenta em dois fundamentos: um de natureza teórica, mas com forte respaldo na evidência empírica, e outro de caráter pragmático.

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LÁ VEM O DISTRITÃO NOVAMENTE

19/02/2015

Maurício Costa Romão

No comando das duas Casas no Congresso, o PMDB está ressuscitando o seu projeto de sistema eleitoral, enterrado na legislatura passada, segundo o qual a eleição de parlamentares seria feita pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município).

Nesta versão pmdebista, Pernambuco, por exemplo, seria um grande distrito com 25 cadeiras de deputado federal em disputa, cuja ocupação dar-se-ia pelos 25 candidatos mais votados da eleição.

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COMO INSTITUIR PROPORCIONALIDADE NAS COLIGAÇÕES

22/12/2014

Maurício Costa Romão

Os sistemas proporcionais de eleição de parlamentares se alicerçam no principio de que o número de cadeiras conquistado pelos partidos deve ser o mais possível proporcional aos votos recebidos.

No contexto das coligações partidárias do mecanismo eleitoral brasileiro, o princípio da proporcionalidade não é observado: a ocupação das vagas parlamentares pelos partidos não é feita em consonância com a proporção dos votos obtida.

Essa grave distorção, muito comum na evidência empírica das eleições proporcionais brasileiras, contraria a vontade do eleitor e impacta negativamente na credibilidade do sistema vigente.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL DO “PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS”

12/12/2014

Maurício Costa Romão

Preliminares

Tem tido enorme repercussão no Brasil o lançamento do projeto intitulado resumidamente de Projeto Eleições Limpas (PEL), de reformulação do sistema político brasileiro, subscrito por respeitadas instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e mais de 100 entidades da sociedade civil.

Os proponentes do PEL,através do movimento da Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática, intentam buscar apoiamento na sociedade mediante a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para apresentá-lo ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei de iniciativa popular.

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O PROJETO “ELEIÇÕES LIMPAS” E O SISTEMA DE VOTO

16/09/2013

Maurício Costa Romão

O projeto intitulado “Eleições Limpas”, de reformulação do sistema político brasileiro, subscrito por respeitadas instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e mais de 100 entidades da sociedade civil, foi apresentado ao Congresso Nacional na forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

O projeto, embalado pelas manifestações de rua do meio do ano, e recomendado pelo prestígio dos seus proponentes, tem tido enorme acolhida nos meios de comunicação e sido muito bem recepcionado urbi et orbi.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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