Representação

O PT E O PRINCÍPIO DE “UM HOMEM, UM VOTO”

23/05/2013

Maurício Costa Romão

Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo (08/05/13), intitulado “Por uma reforma política debatida nas ruas”, o presidente do PT, Rui Falcão, anunciou que a proposta de reforma política do partido já está nas ruas, em campanha nacional, buscando coletar 1,5 milhão de assinaturas que respaldem um projeto de lei de iniciativa popular.

Os pontos principais da proposta repousam em quatro pilares: (1) financiamento público de campanhas eleitorais; (2) sistema de lista fechada; (3) convocação de Assembléia Nacional Constituinte específica e (4) correção da sub-representação parlamentar de alguns estados na Câmara Federal.

É sobre este último ponto que o presente texto discorre.

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O CARÁTER INDIVIDUALISTA DA REPRESENTAÇÃO NO MODELO BRASILEIRO DE LISTA ABERTA

07/12/2012

Maurício Costa Romão 

As características do modelo eleitoral brasileiro são as de supervalorizar a individualidade da pessoa do parlamentar, estimulando-o a não desenvolver relação mais estreita com os partidos. Isso transparece não só durante o período eleitoral, mas também no exercício do mandato legislativo.

Com efeito, o sistema de lista aberta que vem sendo adotado no Brasil na escolha de parlamentares tem como traço distintivo o fato de que cada partido apresenta uma lista de candidatos ao eleitor, o qual tem a liberdade de votar em um nome de sua preferência, não delegando a partidos o direito de fazê-lo, como ocorre no sistema de lista fechada*.

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COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL EM 2011 (Final)

06/07/2011

Por Maurício Costa Romão

REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MAIOR QUE A DO SENADO

07/11/2010

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

Blog do Fernando Rodrigues (UOL), 30/10/2010

                Um dos principais motivos invocados para a urgência de uma reforma política tem sido o fato de o nosso sistema de eleição proporcional permitir coligação entre partidos e, em função disto, que votos dados a um determinado candidato, de um determinado partido, sirvam para eleger outro candidato, e de outro partido. Isto, de fato, acontece, como o exemplo de Tiririca bem o demonstra, mas não compromete a representatividade da Câmara dos Deputados.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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