Reforma Política

ENFRAQUECER OS PARTIDOS NÃO AJUDA A FORTALECER A DEMOCRACIA

21/02/2011

Marco Antonio C. Teixeira
Especial para a Folha de S.Paulo, 19/02/2011

O debate sobre a reforma política está de volta. Entretanto, não se discute alterações profundas ou iniciativas que possam tornar a atividade política mais sensível aos interesses da sociedade. O que está em jogo é o fim das eleições proporcionais para deputado federal (que se estenderá a deputados estaduais e vereadores) com a possível apreciação da PEC conhecida como distritão.

O que uma mudança dessa natureza poderia afetar os partidos, a maneira como estes recrutam seus candidatos e os resultados das eleições parlamentares?

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REFORMA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE

03/02/2011

Deputado Gustavo Fruet

As eleições deste ano evidenciaram, mais uma vez, distorções que precisam ser corrigidas no processo político brasileiro. Mas é na costura de acordos que os eleitos conduzem para garantir a governabilidade que se verifica com maior intensidade a necessidade de uma reforma política no País. Para o presidente e governadores eleitos, o primeiro grande desafio será produzir uma maioria legislativa que permita a aprovação de medidas que darão sustentação aos seus programas de governo.

É por esse aspecto que, para alguns, a reforma política é a mãe de todas as reformas. Mudanças significativas na engenharia eleitoral, no entanto, dificilmente serão levadas a termo, até porque não se pode atribuir a este ou àquele modelo a faculdade de resolver nossos principais problemas. Mas será sempre possível aperfeiçoar o sistema, que, mal ou bem, vem amadurecendo no sentido de uma democracia consolidada.

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O QUE É REFORMA POLÍTICA?

10/12/2010

 

Reforma política (Resposta no Yahoo 1):

São mudanças no conjunto de regras e instituições que formam o sistema político, conceito referente à instância detentora da autoridade decisória pública. O sistema político abrange, sobretudo, o governo e sua forma (presidencialista ou parlamentarista), o Poder Legislativo, a organização político-administrativa federativa ou unitária do Estado, o sistema eleitoral e as instituições politicamente importantes da sociedade civil.

O sistema político diz respeito, principalmente, à forma de governo, à organização e representação dos interesses, aos procedimentos legais para a disputa, conquista, o exercício da alternância do poder e à organização administrativa do Estado.

Resumindo, reforma política tem a ver com mudanças na estrutura política do sistema jurídico do Estado.

Reforma política (Resposta no Yahoo 2):

Dá-se o nome de Reforma Política ao conjunto de propostas que visam a alterar, principalmente a nível constitucional, a legislação nacional no que se refere à estrutura política, isso entendido, as eleições, partidos políticos e assuntos relacionados ao mandato e a representação política.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político eleitoral envolvendo inúmeros pontos que permaneceram inalterados em relação à Constituição anterior, mas que continuavam a merecer atenção.

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INJUSTIÇA ELEITORAL

18/09/2010

Ricardo Young

Folha de S. Paulo, 13/09/2010

A crença de que, no Brasil, eleições são democráticas porque têm acesso às mídias de rádio e TV no horário político, principalmente, tem nos levado a alguns equívocos.

Um deles é o tempo a que cada partido tem direito. Hoje, vale o critério do tamanho da bancada no Congresso ou Assembleia Legislativa. Com isso, os pequenos partidos, com menos de um minuto de aparição, não conseguem chamar a atenção do eleitor.

Outro aspecto é que as campanhas eleitorais, tais como são hoje, se tornaram um grande negócio para as agências de publicidade. Política virou propaganda, conta mais o filme benfeito do que a proposta apresentada.

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A DEMOCRACIA QUE NÃO VEIO

31/08/2010

 Vladimir Safatle, Folha de S.Paulo, 30/08/2010

DESDE QUE a campanha eleitoral começou, vemos os candidatos mais bem posicionados ensaiarem a defesa da reforma política. Isso significa que, ao menos no discurso, todos reconhecem um certo déficit democrático nas estruturas de poder da sociedade brasileira.

No entanto, é interessante perceber como a maioria das propostas (quando elas, de fato, aparecem) resume-se à discussão de questões que não tocam o fundamento do problema.

Voto obrigatório ou facultativo, existência ou não do Senado, adoção ou não do voto distrital: todas essas questões, embora relevantes, não têm a força para desbloquear o processo de constituição de uma democracia efetiva entre nós.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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