Reforma Política

VOTO DISTRITAL

25/02/2011

Editorial da Folha de S.Paulo, em 23/12/2011

São rotineiros os exemplos de desvios ocorridos nos Legislativos em todos os níveis da Federação. No final de semana, reportagem da Folha revelou que deputados estaduais de São Paulo haviam destinado parte de suas verbas de gabinete para o aluguel de imóveis de propriedade de seus familiares no interior do Estado.

No Paraná, acumulam-se as descobertas de funcionários fantasmas na Assembleia local. Em Brasília, há muito Câmara e Senado rivalizam na criação de privilégios para seus membros. São diversas as causas dessas mazelas -da tradição patrimonialista à ainda escassa experiência democrática brasileira.

Leia mais…

ENFRAQUECER OS PARTIDOS NÃO AJUDA A FORTALECER A DEMOCRACIA

21/02/2011

Marco Antonio C. Teixeira
Especial para a Folha de S.Paulo, 19/02/2011

O debate sobre a reforma política está de volta. Entretanto, não se discute alterações profundas ou iniciativas que possam tornar a atividade política mais sensível aos interesses da sociedade. O que está em jogo é o fim das eleições proporcionais para deputado federal (que se estenderá a deputados estaduais e vereadores) com a possível apreciação da PEC conhecida como distritão.

O que uma mudança dessa natureza poderia afetar os partidos, a maneira como estes recrutam seus candidatos e os resultados das eleições parlamentares?

Leia mais…

REFORMA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE

03/02/2011

Deputado Gustavo Fruet

As eleições deste ano evidenciaram, mais uma vez, distorções que precisam ser corrigidas no processo político brasileiro. Mas é na costura de acordos que os eleitos conduzem para garantir a governabilidade que se verifica com maior intensidade a necessidade de uma reforma política no País. Para o presidente e governadores eleitos, o primeiro grande desafio será produzir uma maioria legislativa que permita a aprovação de medidas que darão sustentação aos seus programas de governo.

É por esse aspecto que, para alguns, a reforma política é a mãe de todas as reformas. Mudanças significativas na engenharia eleitoral, no entanto, dificilmente serão levadas a termo, até porque não se pode atribuir a este ou àquele modelo a faculdade de resolver nossos principais problemas. Mas será sempre possível aperfeiçoar o sistema, que, mal ou bem, vem amadurecendo no sentido de uma democracia consolidada.

Leia mais…

O QUE É REFORMA POLÍTICA?

10/12/2010

 

Reforma política (Resposta no Yahoo 1):

São mudanças no conjunto de regras e instituições que formam o sistema político, conceito referente à instância detentora da autoridade decisória pública. O sistema político abrange, sobretudo, o governo e sua forma (presidencialista ou parlamentarista), o Poder Legislativo, a organização político-administrativa federativa ou unitária do Estado, o sistema eleitoral e as instituições politicamente importantes da sociedade civil.

O sistema político diz respeito, principalmente, à forma de governo, à organização e representação dos interesses, aos procedimentos legais para a disputa, conquista, o exercício da alternância do poder e à organização administrativa do Estado.

Resumindo, reforma política tem a ver com mudanças na estrutura política do sistema jurídico do Estado.

Reforma política (Resposta no Yahoo 2):

Dá-se o nome de Reforma Política ao conjunto de propostas que visam a alterar, principalmente a nível constitucional, a legislação nacional no que se refere à estrutura política, isso entendido, as eleições, partidos políticos e assuntos relacionados ao mandato e a representação política.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 já se discutia a necessidade de uma mudança no sistema político eleitoral envolvendo inúmeros pontos que permaneceram inalterados em relação à Constituição anterior, mas que continuavam a merecer atenção.

Leia mais…

INJUSTIÇA ELEITORAL

18/09/2010

Ricardo Young

Folha de S. Paulo, 13/09/2010

A crença de que, no Brasil, eleições são democráticas porque têm acesso às mídias de rádio e TV no horário político, principalmente, tem nos levado a alguns equívocos.

Um deles é o tempo a que cada partido tem direito. Hoje, vale o critério do tamanho da bancada no Congresso ou Assembleia Legislativa. Com isso, os pequenos partidos, com menos de um minuto de aparição, não conseguem chamar a atenção do eleitor.

Outro aspecto é que as campanhas eleitorais, tais como são hoje, se tornaram um grande negócio para as agências de publicidade. Política virou propaganda, conta mais o filme benfeito do que a proposta apresentada.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação