Reforma Política

MUTATIS MUTANDIS

15/04/2011

 

[Artigo do autor publicado no Jornal do Commercio (PE), em 14/04/2011]

Maurício Costa Romão

São inúmeras as distorções do atual modelo proporcional de lista aberta em vigor no país desde 1945. Não é à toa que toda vez que se inicia uma legislatura federal o tema de reforma do sistema eleitoral aparece como pauta prioritária, sem que até agora haja tido algum avanço. Por quê?

O Brasil é o único país do mundo que intenta fazer “reforma político-eleitoral” de uma vez, mudando tudo. Nas nações democráticas avançadas reforma política radical não faz parte de suas agendas. Seus modelos vão sendo aperfeiçoados à medida que deformações pontuais requerem intervenção (vide Inglaterra, recentemente). São apenas correções. Não há sobressaltos. Não há choque cultural.

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LÍDERES DO SENADO NÃO ACREDITAM EM MUDANÇAS

13/04/2011

 

Matéria do Jornal do Commercio, 13/04/2011

 BRASÍLIA – A maioria das propostas de reforma política que será entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. Líderes de partidos aliados e de oposição apostam que Senado e a Câmara deverão restringir a reforma política à chamada perfumaria, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro. A exceção deverá ficar por conta da aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais.

Essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política, resume o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A convergência partidária será construída na Comissão de Constituição e Justiça, completa o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) “Sem desmerecer o trabalho da comissão, todas as questões serão alvo de debate. Há muita discordância”, diz o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

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REFORMA POLÍTICA, DEUS ME LIVRE!

08/04/2011

 

João Mellão Neto

O Estado de S.Paulo, 10/12/2004

A reforma política é como certas feministas: todo mundo elogia, mas ninguém sedispõe a desposá-las. Ainda esta semana os parlamentares decidiram adiá-la para o ano que vem. No ano que vem vão dizer a mesma coisa. E por aí vai. Todos concordam que ela é necessária e urgente. Mas ninguém se dispõe a implantá-la para valer. Do que se trata, afinal?

Nos Estados Unidos e na Inglaterra, duas democracias exemplares, o voto é pelo sistema distrital. Os países são divididos em numerosos distritos, tantos quanto o número de cadeiras no Parlamento. Em cada um dos distritos só pode concorrer um candidato por partido. É eleito o postulante que obtiver o maior número de votos.

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NEM TUDO MUDA

06/04/2011

 

Gustavo Krause

 Blog de Jamildo, 05/04/2011

Terça-feira, 05 de abril, recebo a edição do JC de roupa nova (atenção: sou assinante e leitor compulsivo dos jornais pernambucanos e outros de fora). O editorial justifica a mudança. Simples. Tudo muda e, no mundo moderno, em ritmo vertiginoso e dentro de um quadro de competição implacável. As pessoas, as organizações, as instituições não têm alternativa: ou mudam, em sintonia com o novo tempo, ou desaparecem; na melhor hipótese, viram fósseis, objetos, no futuro, da curiosidade arqueológica.

Com efeito, esta regra, que parece não comportar exceções, apresenta rochosa resistência quando se trata do sistema político brasileiro. A propósito, nos dias subseqüentes ao pleito de outubro, a história se repete: notícias e mais notícias sobre reforma política, tema que, como costuma acontecer, entra na agenda política como se fosse pra valer. Criam-se comissões; escrevem-se artigos; chovem propostas; cada cabeça, uma reforma e se busca, de marré, marré, o consenso improvável.

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O CONGRESSO E A REFORMA POLÍTICA

05/04/2011

Rose de Freitas

Folha de S.Paulo, 03/04/2011

É relevante lembrarmos da importância do Legislativo na consolidação da democracia e da necessidade de recuperar a sua representatividade

A reforma política é uma grande oportunidade para aproximar o Congresso Nacional do povo, bem como para permitir a construção de partidos sólidos e representativos.

Hoje, o Parlamento encontra-se defasado e sem sintonia com a agenda política da nação. Nossas instituições políticas precisam, portanto, de uma reforma profunda e abrangente. A experiência mundial demonstra que existem vários arranjos institucionais dos quais podemos colher ensinamentos.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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