Reforma Política

REFORMA COM LISTA!

27/11/2011

Henrique Fontana

O Globo, 14/11/2011

Todo modelo eleitoral tem distorções. No caso brasileiro, os equívocos se perpetuam no tempo, agravando uma situação que hoje já se mostra intolerável. O acompanhamento dos resultados das últimas eleições brasileiras revela, de maneira inequívoca, um quadro que, em última análise, distorce o caráter democrático que deveria prevalecer nas disputas eleitorais. Esta situação torna imperativa uma reforma política. É preciso que o processo eleitoral seja, efetivamente, mais democrático e transparente. Os eleitores brasileiros convivem com um modelo no qual as anomalias, se não prevalecem, são suficientes para distorcer os resultados de um processo no qual a isonomia e a igualdade de condições deveriam prevalecer.

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REFORMA POLÍTICA E GOVERNABILIDADE

22/11/2011

Deputado Gustavo Fruet


Câmara dos Deputados, 2003
As eleições deste ano evidenciaram, mais uma vez, distorções que precisam ser corrigidas no processo político brasileiro. Mas é na costura de acordos que os eleitos conduzem para garantir a governabilidade que se verifica com maior intensidade a necessidade de uma reforma política no País. Para o presidente e governadores eleitos, o primeiro grande desafio será produzir uma maioria legislativa que permita a aprovação de medidas que darão sustentação aos seus programas de governo.

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REFORMA ELEITORAL: ENTREVISTA COM MAURÍCIO COSTA ROMÃO

07/11/2011

Por Maurício Costa Romão

Já se percebe um grande esfriamento nas discussões sobre a Reforma Política, especialmente na mudança de sistema eleitoral. Por quê?

Houve vários equívocos no encaminhamento dessa Reforma, começando pela formação de duas Comissões no Congresso, ao invés de uma Mista. Com visões de mundo diferentes, os componentes das duas Casas dificilmente apresentariam propostas convergentes. No caso da mudança de sistema eleitoral, o impasse começou logo de início, quando os dois maiores partidos do Congresso expressaram preferências diametralmente opostas sobre qual sistema adotar: o PT aderiu ao voto em lista pré-ordenada e o PMDB à invencionice do voto majoritário na modalidade distritão.

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REFORMA TEM NOVO ADIAMENTO

06/10/2011

 

Folha de Pernambuco, 06/10/2011

BRASÍLIA (Folhapress) – O relatório sobre a reforma política deve ser votado na comissão especial da Câmara apenas no final do mês. O assunto deveria ser votado ontem, mas foi adiado após pedido do próprio relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A alegação é que sua proposta não contava com maioria e portanto poderia ser derrotada.

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REFORMA POLÍTICA – CCJ DO SENADO

30/06/2011

Jornal do Commercio, 30/06/2011

Numa votação com resultado apertado, ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o DEM conseguiu uma vitória na sua batalha para tentar dificultar a criação de um novo partido, o PSD, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que se desligou do ex-PFL. Foi aprovado em caráter terminativo – o que significa que agora vai para votação na Câmara – um projeto com regras sobre fidelidade partidária, com um destaque que inclui entre os motivos para perda de mandato, por infidelidade, a migração para um novo partido. A CCJ aprovou ainda outras medidas da reforma política, como o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores).

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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