Reforma Política

PROPOSTAS DE SISTEMAS ELEITORAIS NA LEGISLATURA 2011-2014

25/11/2014

Fonte: elaboração própria

Maurício Costa Romão

JOAQUIM BARBOSA E O MODELO DISTRITAL

25/05/2013

 

Maurício Costa Romão

O ministro Joaquim Barbosa, em palestra recente para alunos de um curso de direito de uma faculdade de Brasília afirmou que “as distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente” e apregoou a troca do sistema proporcional vigente pelo modelo distrital:

“…[o modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou.Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece’”. Agência Brasil, 20/05/2013.

O ministro incorre no mesmo equívoco dos que imputam os males do sistema político brasileiro ao mecanismo proporcional de lista aberta que se pratica no país. Partindo-se dessa premissa, o corolário não poderia ser outro: mudar de sistema eleitoral, idéia fixa que presidiu todo o debate da reforma no Congresso Nacional. E aí tinha sistema para todos os gostos: lista fechada (tanto bloqueada, quanto flexível), distrital puro, distrital misto e até a invencionice do distritão.

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O MINISTRO ALDO REBELO E AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

08/04/2013

 

 Maurício Costa Romão

De acordo com noticiário recente as discussões sobre a reforma política serão retomadas nesta segunda semana de abril, na Câmara dos Deputados, com a apresentação de um “parecer possível” do relator Henrique Fontana (PT/RS). Um dos pontos da pauta é o fim das coligações proporcionais.

Antecipando-se a um eventual desfecho contra as alianças partidárias, o ministro Aldo Rebelo, em artigo publicado no JC, em 06/04/2013, sob o título “Em defesa das coligações”, diz que proibir as coligações é sufocar a política.

Na argumentação, sua excelência assevera que a reforma política entra em discussão “com deformação impenitente: acolhe a falácia de que temos partidos demais e que urge acabar com os pequenos para agigantar os grandes”. E nada mais acrescentou que justificasse sua defesa para a permanência das coligações.

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POR TRÁS DO PLEBISCITO

10/02/2012

 

 Dora Kramer

O Estado de S. Paulo, 26/01/12

À primeira vista, a ideia de transferir a decisão sobre a reforma política à população por meio de um plebiscito parece o melhor caminho para se começar a mexer num assunto sobre o qual o Congresso não consegue ou não quer se entender.
O deputado Miro Teixeira apresentou um projeto e o vice-presidente Michel Temer encampou a proposta, iniciando conversas a respeito no PMDB e no PT.

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A REFORMA POLÍTICA FICOU PARA DEPOIS

27/12/2011

 

Marcos Coimbra

Blog do Noblat, 25/12/2011

Neste Natal, bem que os políticos brasileiros poderiam ter dado um presente ao país. Hoje, ao acordar e olhar o que o Papai Noel deixou ao pé da árvore, não seria bom se tivéssemos encontrado uma bela reforma política? Muita gente, se pudesse, teria preferido receber deles outros presentes. Quem sabe, o compromisso de não transigir com a ética. Ou a disposição de não tolerar que qualquer recurso público fosse desviado. Ou o empenho em cumprir o papel que, para eles, estabelece a Constituição.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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