Reforma Eleitoral

MOVIMENTOS SOCIAIS PROPÕEM REFORMA POLÍTICA RADICAL

02/04/2011

 

Blog do Fernando Rodrigues, 29/03/2011
 

 

Enquanto deputados, senadores e partidos discutem a conta gotas pontos tímidos de uma improvável reforma política, movimentos sociais divulgaram hoje (29.mar.2011) documento com propostas radicais.

A comissão do Senado que discute o assunto aprovou o fim das coligações em eleições para deputados e vereadores. Mas os movimentos sociais querem o fim da imunidade parlamentar e que os partidos sejam financiados apenas por filiados e pelo fundo partidário (dinheiro público distribuído de acordo com o tamanho da bancada dos partidos na Câmara).

O texto é assinado pelo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, organizador da campanha pela aprovação da lei da Ficha Limpa em 2010, e pela Plataforma pela Reforma do Sistema Político, informa o repórter do UOL Fábio Brandt. Aqui, íntegra do documento.

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APLICAÇÃO DA METODOLOGIA QUE IMPEDE TRANSFERÊNCIA DE SOBRAS ELEITORAIS DE PUXADORES DE VOTO

30/03/2011

 

Por Maurício Costa Romão

Nas discussões da reforma política sobre os sistemas de eleição de parlamentares um dos argumentos mais usados pelos que preconizam a adoção do modelo majoritário – em que são eleitos os candidatos mais votados, independente do partido a que pertençam – é que a nova modalidade eliminaria uma excrescência do mecanismo proporcional em vigor, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são guindados ao Parlamento arrastados por grandes votações dos chamados puxadores de voto.

O argumento defendido neste texto é o de que a questão dos puxadores de voto pode ser resolvida no âmbito do atual modelo proporcional, não havendo necessidade de mudança de sistema eleitoral por conta deste caso específico.

Com efeito, em recente proposta de reforma eleitoral* foi apresentada uma metodologia que elimina a possibilidade de candidatos olímpicos tornarem-se parlamentares com sobras eleitorais de puxadores de votos**. Leia mais…

UMA PROPOSTA DE REFORMA ELEITORAL

15/03/2011

 (Artigo do autor, publicado no Jornal do Commercio, Recife-PE, em 15/03/2011)

Por Maurício Costa Romão

Na nova legislatura federal já se percebe dificuldades da reforma política evoluir com a profundidade requerida. Basta dizer que os dois maiores partidos da Câmara – PMDB e PT – têm visões bem opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática de eleição parlamentar. O primeiro defende o voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro – o chamado “distritão” – e o segundo apregoa o voto proporcional em lista fechada.

Isso sem se falar que boa parte dos parlamentares recém-eleitos, muitos dos quais beneficiados pela atual conformação eleitoral, defendem a manutenção do modelo proporcional de lista aberta em vigor no país.

Cada um desses modelos tem vantagens e desvantagens, dependendo de como são vistos pelos seus aderentes e adversários. As novas propostas têm uma característica em comum, todavia: nenhuma foi testada no Brasil, país de dimensões continentais e com grandes diferenças regionais.

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TEMER QUER MUDAR REGRA PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADOS

21/02/2011

 

Reportagem de Daniela Lima

Jornal Folha de S.Paulo, 19/02/2011

O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.

Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado. A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações “puxem” para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

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REFORMA ELEITORAL

15/01/2011

Cesar Maia

Folha de S.Paulo, 15/01/2011

Se há um consenso entre governo e oposição, é quanto à necessidade urgente de uma reforma eleitoral. Mas fazê-la não é simples. Afinal, os deputados que se elegeram por um sistema resistem a mudá-lo.

Ninguém tem dúvida de que o sistema atual leva a que os eleitos, uma vez com seus mandatos, se considerem, cada um deles, um próprio partido. Esse é um dado-chave de governabilidade e de constrangimento dos governos.

Não se trata de pressão dos partidos -a princípio, legitima. Nosso sistema eleitoral, de voto proporcional aberto, é único no mundo. Saem-se melhor os que projetam um grande puxador de legenda e se abrigam abaixo dele para se elegerem com menos de 10% do quociente eleitoral.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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