Reforma Eleitoral

REFORMA ELEITORAL: HORA DA “CONCERTACIÓN”

11/04/2015

Maurício Costa Romão

Tendo acompanhado os debates sobre a reforma eleitoral na legislatura passada e participado agora como palestrante-convidado da Comissão Especial da Reforma Política, da audiência pública do dia 9 de abril deste ano, na Câmara Federal, penso já haver elementos para tirar algumas conclusões.

A primeira é a de que as tratativas concernentes ao bloco de temas pontuais (financiamento de campanhas, fim das coligações proporcionais, reeleição, coincidência de eleições, suplência de senadores, cláusula de desempenho, voto facultativo, etc.) evoluíram bastante, a ponto de alguns desses itens alcançarem consenso no âmbito da Comissão.

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DESGASTE DO MODELO BRASILEIRO DE LISTA ABERTA E EQUÍVOCOS

25/11/2014

Maurício Costa Romão

 

 

FRANKENSTEIN ELEITORAL

22/10/2013

Maurício Costa Romão

 Na questão dos modelos eleitorais, tratados no âmbito da reforma política, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!

Pelo que emergiu de propostas apresentadas na presente legislatura, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto, todas substitutivas do modelo de lista aberta em uso. Eis algumas das propostas mais debatidas:

(1) Distritão (cúpula do PMDB); (2) Distritão misto (cúpula do PMDB); (3) Proporcional misto (Henrique Fontana, PT/RS, relator da reforma política na Câmara); (4) Proporcional misto “flexível” (Henrique Fontana); (5) Proporcional misto em dois turnos (Projeto Eleições Limpas); (6) Distrital proporcional (Grupo de Trabalho da Câmara Federal); (7) Distrital puro (PSDB, DEM); (8) Distrital misto (diversos); (9) Lista fechada (PT).

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REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL FRACASSA MAIS UMA VEZ

31/12/2012

Maurício Costa Romão

A tão propalada reforma política, no que tange à mudança de sistema eleitoral, malogrou mais uma vez, e dificilmente será ressuscitada até o término da legislatura vigente. Um resumo de algumas das causas do insucesso é apresentado a seguir:

1)       erro de encaminhamento inicial ao se formarem duas Comissões Especiais para tratar do assunto, uma no Senado e outra na Câmara;

2)      passou-se a ideia, nas discussões no Congresso, de que o problema do nosso  sistema político é o modelo proporcional vigente. A partir dessa premissa, o corolário foi trocar de sistema. Não se discutiu melhorias no modelo atual;

3)      depuração dos vícios do sistema político-eleitoral (corrução, ficha suja, fragmentação partidária, abuso do poder econômico, compra de votos, etc.) deveria preceder à mudança de modelo, sem o que o novo modelo, qualquer que fosse, já nasceria contaminado;

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REFORMA COMO UM PROCESSO

06/05/2011

[Artigo do autor, publicado no Jornal do Commercio (PE), em 05/05/2011]

Por Maurício Costa Romão

Premida por pressões de segmentos da sociedade, a nova legislatura no Congresso Nacional trouxe de volta as discussões sobre reforma política, elegendo a mudança de sistema eleitoral como seu núcleo central. A partir de então o assunto tem ocupado espaço generoso na mídia e despertado atenção de estamentos mais esclarecidos da coletividade. 

No calor dos debates muitos parlamentares e analistas às vezes passam a impressão de que a simples substituição do atual e muito criticado modelo proporcional de lista aberta por qualquer outro vai acabar com as mazelas existentes e redundar em grande melhoria qualitativa de sistema. Não vai!

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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