Quociente eleitoral

ENTENDA COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO PARA DEPUTADO

01/10/2010

Imagem publicada no blog do IMN

Sistema faz com que nem sempre os mais votados sejam eleitos.

Eduardo Bresciani, do G1, em Brasília

No próximo domingo, 3 de outubro, eleitores vão às urnas em todo o Brasil para eleger presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. Para os três primeiros cargos, a eleição é majoritária, ganhando quem tem mais voto. No caso dos deputados, no entanto, o sistema é proporcional, e os escolhidos são definidos após muitos cálculos. Estão em disputa nestas eleições 513 vagas na Câmara dos Deputados e 1.059 vagas nos legislativos dos estados e do Distrito Federal.

Na urna, os eleitores vão digitar quatro números para escolher seu candidato a deputado federal e cinco números para optar para deputado estadual ou distrital. Os dois primeiros números são sempre o do partido do candidato. O número do partido é importante porque nas eleições proporcionais é pelos partidos ou coligações que são divididas as cadeiras no Legislativo.

Na hora da totalização dos votos, a Justiça Eleitoral exclui os votos brancos e nulos, que não beneficiam nenhum candidato, para fazer a divisão das vagas. Na sequência, é calculado o quociente eleitoral. Este é o número que cada partido ou coligação precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo.

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Qual a votação mínima para assunção ao Parlamento?

18/06/2010

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

 

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

Por Maurício Costa Romão

Não há como se saber, na verdade, qual é o número mínimo de votos que garanta acesso às Casas legislativas antes da realização dos pleitos. A cada eleição muitos fatores influenciam tal número, a exemplo da celebração de alianças, das sobras eleitorais, principalmente de candidaturas de “puxadores de votos”, ou de modificações acentuadas em algumas das variáveis-padrão que entram na composição dos votos válidos (abstenção, votos brancos e votos nulos), variáveis que, inclusive, só são conhecidas post factum, depois do pleito.

Entretanto, à guisa de exercício prospectivo, é possível estimar uma referência tangencial do número mínimo de votos de um parlamentar eleito na próxima legislatura em Pernambuco. É oportuno esclarecer de antemão que essa estimativa não se refere ao número mínimo de votos de que precisará um candidato para ingressar nos Parlamentos, mas à votação mínima, abaixo da qual o postulante dificilmente se credenciará a assumir cadeiras nas Casas legislativas.

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Votação de candidato proporcional e o quociente eleitoral

16/06/2010

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

Por Maurício Costa Romão

Recente reportagem em periódico de Pernambuco, acerca de mudança de partido de um ex-Deputado Federal, atribui a transferência do candidato à sua dificuldade de transpor o quociente eleitoral (QE), caso permanecesse abrigado na antiga sigla. Nada mais indevido.

O próprio conceito de quociente eleitoral faz menção a “partido ou coligação”, não a indivíduos. O QE representa o limite mínimo de votos válidos que cada partido ou coligação tem que ter para assegurar vagas no Parlamento (a chamada Quota Hare.

Deixar de ultrapassá-lo nunca foi impeditivo de candidatos serem eleitos. Pelo contrário, a grande maioria dos postulantes chega ao legislativo sem atingir o referido quociente.

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Seção Conceito: Quociente Eleitoral (Continuação)

07/06/2010

Por Maurício Costa Romão

Exemplos de quocientes eleitorais em eleições para Deputado Estadual, Deputado Federal e Vereador

Nas eleições de 2006 para Deputado Estadual em Pernambuco o total de votos válidos foi de 4.231.002. Dividindo esta quantidade pelo número de vagas (49) na Assembleia Legislativa tem-se o QE daquele pleito:

4.231.002 ÷ 49 = 86.347 votos válidos

Somente partidos ou coligações que tiveram votação igual ou superior a 86.347 votos é que se credenciaram a ocupar as cadeiras parlamentares. Na Tabela (1) estão mostrados os partidos que concorreram ao pleito de 2006, os votos válidos conquistados por esses partidos e as cadeiras que assumiram no legislativo estadual (o processo através do qual se dá a distribuição dessas cadeiras pelos partidos foi objeto de detalhamento em texto publicado neste blog “A Sistemática de Preenchimento de Vagas Parlamentares”, postado em seis partes).

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Resumindo o conceito de quociente eleitoral

04/06/2010

Por Maurício Costa Romão

 

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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