Quociente eleitoral
O QUOCIENTE ELEITORAL (Primeira Parte)
22/07/2011
O QUOCIENTE ELEITORAL (Primeira Parte)
(Nota Técnica)
Por Maurício Costa Romão
Preliminares
O princípio básico que preside o sistema proporcional consiste em assegurar representação parlamentar às várias forças políticas existentes na sociedade, de sorte que haja relativa equivalência entre as proporções de votos e de mandatos obtidos por cada partido.
Em termos práticos, o que o sistema proporcional de eleições de deputados e vereadores precisa resolver, matematicamente, é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, de acordo com a proporção de votos por eles obtida.
Há vários métodos empregados na literatura especializada para assegurar essa relativa equivalência entre votos conquistados e cadeiras obtidas (vide, do autor, “A matemática da divisão proporcional e a distribuição de vagas legislativas”, a ser publicado brevemente no blog). Todos esses métodos se assentam numa base, numa referência, o quociente eleitoral (QE). Daí a razão pela qual o QE ser uma variável indissociável dos sistemas de eleições proporcionais.
ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA 2012 (Segunda Parte)
09/07/2011
ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS: EM JABOATÃO E OLINDA EM 2012 (Segunda Parte)
(Nota Técnica)
Por Maurício Costa Romão
Relações
Vê-se das Tabela 1e 2 que o QE tende a aumentar de um pleito para outro (exceto o caso de Olinda de 2004 para 2008). Mantidas as vagas parlamentares, isso se deve ao crescimento contínuo dos votos válidos que, por sua vez depende do que acontece com os votos brancos e nulos e com a abstenção. Com efeito, já se estabeleceu antes, por definição, que
VV = VA – (VB + VN)
Dividindo os dois lados desta equação pelos votos apurados (VA), tem-se:
VV/VA = 1 – [(VB + VN)/VA]
Onde
0 ‹ (VB + VN)/VA ‹ 1
Assim, toda vez que aumenta a proporção de votos brancos e nulos no total de votos apurados, diminui a proporção de votos válidos nesse total e vice-versa. Portanto, um aumento da incidência de votos brancos e nulos, como proporção dos votos apurados, afeta negativamente a fração dos votos válidos e uma diminuição impacta positivamente.
RECIFE: QUOCIENTE ELEITORAL EM 2012
29/06/2011
(Artigo do autor, publicado no jornal Folha de Pernambuco, em 29/06/2011)
Por Maurício Costa Romão
O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.
Uma característica que o torna meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita após computados todos os votos da eleição, quer dizer, depois de totalizados o eleitorado, a abstenção ou os votos apurados, os votos brancos, os votos nulos e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.
QUOCIENTE ELEITORAL
10/05/2011
Por Maurício Costa Romão
Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE-PE
Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...
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