Quociente eleitoral

O QUOCIENTE ELEITORAL (Terceira Parte)

26/07/2011

O QUOCIENTE ELEITORAL (Terceira Parte)

(Nota Técnica)

Por maurício Costa Romão

É oportuno verificar como têm evoluído essas variáveis nos últimos pleitos proporcionais. Como o eleitorado aumentasistematicamente a cada eleição, em decorrência do crescimento global da população, torna-se necessário verificar, para efeito de comparação inter-pleitos, o comportamento dessas variáveis não em termos absolutos, mas em termos relativos. Antes de apresentar evidências de pleitos estaduais, em termos de evolução e projeção de quocientes eleitorais, é oportuno mostrar, inicialmente, numa panorâmica a nível de Brasil, a Tabela 2, que desfila algumas relações envolvendo essas variáveis.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE

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O QUOCIENTE ELEITORAL (Segunda Parte)

25/07/2011
 
 
O QUOCIENTE ELEITORAL (Segunda Parte)
 
(Nota Técnica)
 
Por Maurício Costa Romão
 

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE

 A Tabela 1 mostra os quocientes eleitorais dos 26 estados da federação, mais o do Distrito Federal, referentes à eleição para deputado federal em 2010. Tome-se qualquer um dos estados, Espírito Santo, por exemplo. Nas eleições de 2010, para Deputado Federal, neste estado, o total de votos válidos foi de 1.886.627. Dividindo esta quantidade pelo número de vagas (10) na Câmara Federal tem-se o QE daquele pleito:

1.886.627 ÷ 10 = 188.627 votos válidos

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O QUOCIENTE ELEITORAL (Primeira Parte)

22/07/2011

O QUOCIENTE ELEITORAL (Primeira Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

O princípio básico que preside o sistema proporcional consiste em assegurar representação parlamentar às várias forças políticas existentes na sociedade, de sorte que haja relativa equivalência entre as proporções de votos e de mandatos obtidos por cada partido.

Em termos práticos, o que o sistema proporcional de eleições de deputados e vereadores precisa resolver, matematicamente, é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, de acordo com a proporção de votos por eles obtida.

Há vários métodos empregados na literatura especializada para assegurar essa relativa equivalência entre votos conquistados e cadeiras obtidas  (vide, do autor, “A matemática da divisão proporcional e a distribuição de vagas legislativas”, a ser publicado brevemente no blog). Todos esses métodos se assentam numa base, numa referência, o quociente eleitoral (QE). Daí a razão pela qual o QE ser uma variável indissociável dos sistemas de eleições proporcionais.

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ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS 2012: JABOATÃO E OLINDA 2012 (Segunda Parte)

09/07/2011

ESTIMANDO QUOCIENTES ELEITORAIS: EM JABOATÃO E OLINDA EM 2012 (Segunda Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Relações

Vê-se das Tabela 1e 2 que o QE tende a aumentar de um pleito para outro (exceto o caso de Olinda de 2004 para 2008). Mantidas as vagas parlamentares, isso se deve ao crescimento contínuo dos votos válidos que, por sua vez depende do que acontece com os votos brancos e nulos e com a abstenção. Com efeito, já se estabeleceu antes, por definição, que

VV = VA – (VB + VN)

Dividindo os dois lados desta equação pelos votos apurados (VA), tem-se:

VV/VA = 1 – [(VB + VN)/VA]

Onde

0 ‹ (VB + VN)/VA ‹ 1

Assim, toda vez que aumenta a proporção de votos brancos e nulos no total de votos apurados, diminui a proporção de votos válidos nesse total e vice-versa. Portanto, um aumento da incidência de votos brancos e nulos, como proporção dos votos apurados, afeta negativamente a fração dos votos válidos e uma diminuição impacta positivamente.

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RECIFE: QUOCIENTE ELEITORAL EM 2012

29/06/2011

(Artigo do autor, publicado no jornal Folha de Pernambuco, em 29/06/2011)

 Por Maurício Costa Romão

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Uma característica que o torna meio que enigmático é o fato de que sua determinação só pode ser feita após computados todos os votos da eleição, quer dizer, depois de totalizados o eleitorado, a abstenção ou os votos apurados, os votos brancos, os votos nulos e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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