Quociente eleitoral

MAURÍCIO ROMÃO CALCULA AS CHANCES DO G6 NAS ELEIÇÕES DE 2014 (Matéria na Mídia)

20/01/2014

 

Blog de Jamildo

Maurício Romão calcula as chances do G6 nas eleições de 2014

Publicado em 20/01/2014 às 17:29 por jamildo em Notícias

Por Maurício Costa Romão

Permitam-me dar alguns números para ilustrar a interessante matéria publicada na quarta-feira (15/01) no Blog de Jamildo sobre a articulação encetada por Luciano Bivar para a formação de uma chapa proporcional com seis pequenas legendas (PHS / PRP / PSL/ PSDC / PRTB / PTdoB).

A nível estadual essa aliança é realmente competitiva em 2014, podendo eleger cinco deputados diretamente pelo quociente partidário e ainda lutar, embora com chances reduzidas, por uma vaga adicional por sobra de votos.

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METODOLOGIA DE ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS

28/11/2013

Fonte: elaboração do autor com base em dados do TSE e IBGE

 Maurício Costa Romão

Todo partido que concorre aos pleitos proporcionais se defronta com duas alternativas mutuamente exclusivas: (a) disputar isoladamente ou (b) mediante celebração de alianças com outras agremiações. A opção será tomada em função dos resultados eleitorais que espera obter em cada caso*.

Para tomar uma das duas decisões, (a) ou (b), a variável fundamental a ser levada em consideração é o quociente eleitoral (QE).

O QE representa número mínimo de votos válidos que cada partido ou coligação tem de ter para assegurar vagas no Parlamento (§ 2º do art. 109 do Código Eleitoral). Votações abaixo desse número mínimo impedem partidos e coligações de participar da distribuição de vagas legislativas.

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MANIFESTAÇÕES DE RUA E ALIENAÇÃO ELEITORAL

19/11/2013

Maurício Costa Romão

Os movimentos insurgentes de junho, enquanto arena de mobilização popular de rua, criaram a falsa impressão de que haviam sido de caráter episódico, visto que desapareceram repentinamente.

Ledo engano. As pesquisas eleitorais que se sucedem umas às outras – funcionando como caixa de ressonância do pensamento da população – têm revelado que as insatisfações permanecem latentes, só que agora externalizadas de forma recôndita. A queda substancial na avaliação da gestão de governantes desde o meio do ano, urbi et orbi, é prova eloquente disso.

É muito provável, portanto, que essas inquietudes perdurem até as eleições, mesmo porque algumas das demandas que as motivaram não podem ser atendidas no curto prazo, e outras tantas ainda não sensibilizaram seus destinatários, particularmente as de cunho ético-político.

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AS NOVAS BANCADAS DE DEPUTADOS E AS ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS NOS ESTADOS BRASILEIROS PARA A ELEIÇÃO DE 2014

07/05/2013

 

Maurício Costa Romão

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito em abril do corrente ano (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.

Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, processou-se, também, correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.

A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável determinante das eleições proporcionais e funciona como cláusula de barreira, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.

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ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS PARA 2014 NOS ESTADOS BRASILEIROS

17/02/2013

 

Maurício Costa Romão

Os partidos políticos são pragmáticos nos pleitos proporcionais: disputam isoladamente ou celebram alianças em função dos resultados eleitorais que esperam obter em cada caso. Para o partido tomar sua decisão estratégica, vários fatores são levados em consideração, mas a variável determinante acaba sendo o quociente eleitoral (QE)*.

O QE é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Uma característica que torna o QE um misto de enigmático e imprevisível é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, quando totalizados o eleitorado, a abstenção ou os votos apurados, os votos brancos, os votos nulos e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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