Quociente eleitoral

MANIFESTAÇÕES DE RUA E ALIENAÇÃO ELEITORAL

19/11/2013

Maurício Costa Romão

Os movimentos insurgentes de junho, enquanto arena de mobilização popular de rua, criaram a falsa impressão de que haviam sido de caráter episódico, visto que desapareceram repentinamente.

Ledo engano. As pesquisas eleitorais que se sucedem umas às outras – funcionando como caixa de ressonância do pensamento da população – têm revelado que as insatisfações permanecem latentes, só que agora externalizadas de forma recôndita. A queda substancial na avaliação da gestão de governantes desde o meio do ano, urbi et orbi, é prova eloquente disso.

É muito provável, portanto, que essas inquietudes perdurem até as eleições, mesmo porque algumas das demandas que as motivaram não podem ser atendidas no curto prazo, e outras tantas ainda não sensibilizaram seus destinatários, particularmente as de cunho ético-político.

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AS NOVAS BANCADAS DE DEPUTADOS E AS ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS NOS ESTADOS BRASILEIROS PARA A ELEIÇÃO DE 2014

07/05/2013

 

Maurício Costa Romão

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão levada a efeito em abril do corrente ano (09/04) redefiniu, em face das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o número de deputados federais por estado da federação para a próxima eleição.

Em virtude de que a determinação do número de deputados estaduais é função do quantitativo de deputados federais, processou-se, também, correspondente adequação na composição das Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.

A decisão da egrégia Corte impacta diretamente nos quocientes eleitorais dos estados afetados. O quociente eleitoral (QE) é uma variável determinante das eleições proporcionais e funciona como cláusula de barreira, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento.

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ESTIMATIVAS DE QUOCIENTES ELEITORAIS PARA 2014 NOS ESTADOS BRASILEIROS

17/02/2013

 

Maurício Costa Romão

Os partidos políticos são pragmáticos nos pleitos proporcionais: disputam isoladamente ou celebram alianças em função dos resultados eleitorais que esperam obter em cada caso. Para o partido tomar sua decisão estratégica, vários fatores são levados em consideração, mas a variável determinante acaba sendo o quociente eleitoral (QE)*.

O QE é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente os partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Uma característica que torna o QE um misto de enigmático e imprevisível é o fato de que sua determinação só pode ser feita depois de computados todos os votos da eleição, quer dizer, quando totalizados o eleitorado, a abstenção ou os votos apurados, os votos brancos, os votos nulos e, conseqüentemente, os votos válidos (VV). Dessas variáveis, a única que se conhece de antemão é o eleitorado. As outras, só depois do pleito.

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PELA REPARTIÇÃO DAS SOBRAS DE VOTOS ENTRE TODOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES!

04/02/2013

 

Maurício Costa Romão

 No pleito de 2012 para vereadores, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, o quociente eleitoral (QE) – limite mínimo de votos a ser alcançado pelos partidos ou coligações para assunção ao Parlamento – foi de 11.719 votos. Uma coligação (PSL/PTB) e dois partidos que concorreram isoladamente, o PSDC e o PMN, não conseguiram assentos na Câmara Municipal apesar de suas votações ficarem bem próximas de atingir o QE.

Isso acontece frequentemente nas eleições proporcionais brasileiras. É que o modelo em vigência no país (artigos de 106 a 109 do Código Eleitoral) adota uma draconiana cláusula de barreira, ou de exclusão, via QE, que impede de os partidos que não tenham tido votação suficiente para atingir esse quociente disputem as sobras de votos.

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QUOCIENTE ELEITORAL, QUOCIENTE PARTIDÁRIO E VAGAS NO LEGISLATIVO

19/12/2012

 

Maurício Costa Romão

O quociente eleitoral (QE) é o parâmetro pelo qual se define o preenchimento de vagas parlamentares nas Assembleias Legislativas e Câmaras (Federal, Distrital e Municipal) e é calculado dividindo-se o total de votos válidos (VV) – votos nominais e de legenda – de cada pleito por essa quantidade de vagas, conforme prescreve o artigo 106 do Código Eleitoral*. Assim:

Quociente eleitoral = Votos válidos ÷ Número de vagas

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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