Quociente eleitoral

SOBRAS DE VOTO: ALGUMAS EXPLICAÇÕES METODOLÓGICAS

21/02/2018

Maurício Costa Romão

Antes da reforma eleitoral de 2017 somente poderiam concorrer às sobras de voto das eleições proporcionais os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).

O novo regramento corrige essa distorção e permite que siglas que não alcançam o QE, normalmente aquelas de pouca musculatura eleitoral, entre pequenas e médias, possam disputar sobras de voto com o pelotão que está acima do QE e ter perspectiva de ascender aos Parlamentos.

Em sendo uma norma recente é natural que suscite dúvidas quanto à sua operacionalização*. Este breve texto busca contribuir para melhor compreensão do assunto.

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DUAS SOLUÇÕES PARA “SALVAR” A LEI 13.165/15

21/02/2018

Maurício Costa Romão

Um problema relativamente pequeno do sistema proporcional de lista aberta, que não chega a ser um incômodo na evidência empírica das eleições e nem tampouco ofende os alicerces conceituais do modelo, é o da ascensão de candidatos ao Parlamento com votações irrisórias, graças ao transbordamento (spillover) da votação do “puxador de votos”.

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SOBRAS DE VOTO E VAGAS LEGISLATIVAS

29/01/2018

Maurício Costa Romão

 Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”.

No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).

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PARTIDOS NA PRESSÃO!

29/01/2018

(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 19/01/2018)

Maurício Costa Romão

 Na reforma política de 2017, além da instituição de cláusula de desempenho partidário, promoveu-se a mais importante modificação no modelo proporcional desde os seus primórdios: o fim das coligações proporcionais (2020) e a abertura para que todos os partidos possam disputar sobras de voto (2018), mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE).

O fim das coligações deve atingir de morte várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o QE. Isso vai reduzir a grande fragmentação partidária do sistema.

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RECIFE: QUOCIENTE ELEITORAL EM 2016

28/01/2016

Maurício Costa Romão

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Em artigo publicado na imprensa local, em 29 de junho de 2011, estimamos que o QE das eleições do ano seguinte, no Recife, gravitaria ao redor de 22.953 votos válidos. O resultado oficial foi de 22.531 votos, uma diferença para menos de apenas 422 votos, cerca de 1,9%.

Para se determinar o QE é preciso conhecer as variáveis que entram na sua composição: o eleitorado, a abstenção (ou os votos apurados), os votos brancos, os votos nulos e, consequentemente, os votos válidos (VV), e, também, o número de cadeiras (C) disponíveis no Legislativo. Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras do Legislativo: QE = VV / C.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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