Quociente eleitoral

2020 E AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

08/01/2020

 

 Maurício Costa Romão

 Cláusula de desempenho individual

 A Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral, instituiu cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

A lei era extensiva a partidos ou coligações. Com o fim destas, a norma continua sendo aplicada, desta feita apenas aos partidos.

Embora o sarrafo seja considerado baixo (apenas 10% do QE, algo como 2.700 votos para vereador no Recife, onde a menor votação de um eleito em 2016 foi de 3.772 votos), a CDI pode eventualmente acarretar grande estrago.

  Leia mais…

O QUOCIENTE ELEITORAL COMO REFERÊNCIA

22/10/2019

 

Maurício Costa Romão

 Duas mudanças na legislação eleitoral aprovadas na reforma de 2017 – (a) a abertura para partidos disputarem sobras de votos*, mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE), e (b) o fim das coligações proporcionais – têm suscitado discussões sobre o que representa hoje o próprio QE.

Antes de 2017 só poderiam ascender ao Parlamento e participar da distribuição das sobras de votos partidos (ou coligações) que tivessem ultrapassado o QE (aqui o quociente era uma barreira à entrada).

  Leia mais…

SOBRAS DE VOTO NA NOVA LEGISLAÇÃO

12/10/2019

Maurício Costa Romão

 

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta, quando se permitiu que todos os partidos ou coligações pudessem disputar sobras de votos, mesmo não atingindo o quociente eleitoral (QE), o que era vedado antes pelo § 2° do art. 109 do Código Eleitoral.

O novo regramento abria espaço para siglas isoladas ou coligações que tivessem alguma musculatura de votos, já que poderiam ascender ao Parlamento mesmo não fazendo o QE. A medida causou grande euforia nesse conjunto de agremiações, mormente em face à proibição das coligações proporcionais.

  Leia mais…

NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

16/08/2019

Maurício Costa Romão

 

Um surpreendente resultado nas eleições para deputado federal em São Paulo no ano passado reavivou as discussões sobre a Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral.

A nova redação do art. 108 institui cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

Leia mais…

ILUSÃO NA POLÍTICA E ACOMODAÇÃO PARTIDÁRIA

30/06/2019


Maurício Costa Romão

Em 2020 (municipal) e 2022 (estadual e federal) realizar-se-ão as primeiras eleições no país sem as coligações proporcionais, depois da reforma eleitoral de 2017. Isso deve atingir várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o quociente eleitoral (QE) e eleger parlamentares.

Para se ter uma idéia da quantidade de partidos em “situação de risco” basta mencionar, por exemplo, que nas capitais do Nordeste, em média, 62%, das agremiações que concorreram em 2016 enfrentariam a real perspectiva de não ascenderem aos Parlamentos na eleição do ano vindouro.

Leia mais…

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

continue lendo >> Maurício Romão

Copyright © 2012 Maurício Romão. Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento: 4 Comunicação