Puxador de votos

2020 E AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

08/01/2020

 

 Maurício Costa Romão

 Cláusula de desempenho individual

 A Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral, instituiu cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).

A lei era extensiva a partidos ou coligações. Com o fim destas, a norma continua sendo aplicada, desta feita apenas aos partidos.

Embora o sarrafo seja considerado baixo (apenas 10% do QE, algo como 2.700 votos para vereador no Recife, onde a menor votação de um eleito em 2016 foi de 3.772 votos), a CDI pode eventualmente acarretar grande estrago.

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O DISTRITÃO E O PUXADOR DE VOTOS

27/08/2017

Maurício Costa Romão

 O puxador de votos é, conceitualmente, um candidato a parlamentar de muito prestígio entre os eleitores, cuja grande votação individual chega a ultrapassar o quociente eleitoral do pleito de que participa, gerando sobras de votos (spillover) suficientes para eleger outros candidatos – às vezes com votações ínfimas – do seu partido ou coligação.

Daí vem a crítica ao sistema proporcional em vigor no Brasil: o eleitor vota em um candidato e é surpreendido com a eleição de outros nomes que ele não conhece, ungidos ao Parlamento graças à votação do seu preferido.

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CANDIDATOS ELEITOS NA PROPOSTA DA OAB

29/08/2013

Maurício Costa Romão

“De acordo com o MCCE, a mudança na forma de eleição dos parlamentares visa tornar a eleição mais representativa e evitar que um único candidato seja responsável pelas eleições de vários outros, como aconteceu nas eleições passadas quando o palhaço Tiririca, concorrendo pelo PR-SP, elegeu quatro parlamentares ao ter cerca de um milhão e trezentos mil votos”. Jornal do Brasil, 24/06/2013.

A proposta de sistema eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras dezenas de entidades, no bojo de projeto mais amplo intitulado “Eleições Limpas”, tem tido enorme acolhida nos meios de comunicação. Foi igualmente bem recepcionada no governo federal e em parte do Congresso Nacional.

O diagram acima sintetiza o teor da proposta.

Em que pese o inegável prestígio das entidades que subscrevem a referida proposta eleitoral, o que em si já é um atestado de que seu conteúdo está eivado de sérios propósitos, temos chamado à atenção para vários problemas que danificam tal formulação.

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TIRIRICA PUXOU PROTÓGENES E SIRAQUE, E CHALITA ALÇOU CAMINHA

21/11/2012

Maurício Costa Romão

O sistema proporcional brasileiro tem a peculiaridade de gerar um fenômeno que contraria visivelmente a vontade do eleitor e depõe contra sua já desgastada imagem: o do puxador de votos.

Trata-se de candidato campeão de votos, que se elege ultrapassando individualmente o quociente eleitoral (QE), arrastando consigo outros postulantes do partido ou coligação, com votação bem menor, e não raro, inexpressiva. Isso acontece porque, qualquer que seja a votação destes postulantes, eles podem ser eleitos desde que estejam entre os mais votados do partido ou coligação.

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METODOLOGIA QUE IMPEDE TRANSFERÊNCIAS DE SOBRAS ELEITORAIS DE PUXADORES DE VOTO PARA PARTIDOS OU COLIGAÇÕES (Primeira Parte)

15/07/2011

 

METODOLOGIA QUE IMPEDE TRANSFERÊNCIAS DE SOBRAS ELEITORAIS DE PUXADORES DE VOTO PARA PARTIDOS OU COLIGAÇÕES (Primeira Parte)

(Nota Técnica)

Por Maurício Costa Romão

Preliminares

 Desde que se instalou a legislatura 2011-2014 no Congresso Nacional a temática da Reforma Política tem dominado os trabalhos legislativos iniciais. No processo de discussão do núcleo central da reforma – a sistemática de eleição de deputados e vereadores – o PMDB tem defendido a eleição de parlamentares pelo voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município).

Um dos argumentos mais usados pela cúpula pmdbista é que a adoção do modelo majoritário, em que são eleitos os candidatos mais votados, independente do partido a que pertençam, eliminaria uma excrescência do mecanismo proporcional em vigor, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são guindados ao Parlamento arrastados por grandes votações dos chamados puxadores de voto.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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