Propostas

FRANKENSTEIN ELEITORAL

22/10/2013

Maurício Costa Romão

 Na questão dos modelos eleitorais, tratados no âmbito da reforma política, suas excelências nunca se debruçaram sobre quais são exatamente os problemas do sistema proporcional brasileiro e de que maneira eles poderiam ser corrigidos. A idéia fixa que presidiu o debate sempre foi mudar de sistema, para qualquer sistema!

Pelo que emergiu de propostas apresentadas na presente legislatura, o País seria transformado em um imenso laboratório de experimentação de sistema de voto, todas substitutivas do modelo de lista aberta em uso. Eis algumas das propostas mais debatidas:

(1) Distritão (cúpula do PMDB); (2) Distritão misto (cúpula do PMDB); (3) Proporcional misto (Henrique Fontana, PT/RS, relator da reforma política na Câmara); (4) Proporcional misto “flexível” (Henrique Fontana); (5) Proporcional misto em dois turnos (Projeto Eleições Limpas); (6) Distrital proporcional (Grupo de Trabalho da Câmara Federal); (7) Distrital puro (PSDB, DEM); (8) Distrital misto (diversos); (9) Lista fechada (PT).

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O CONTROLE DAS PESQUISAS ELEITORAIS (Parte III – Final)

16/11/2012

 

Maurício Costa Romão

Parte III – Final

Como se disse antes, os projetos que intentam controlar a metodologia e/ou a divulgação das pesquisas, têm como pano de fundo a eventual capacidade de as pesquisas determinarem o resultado eleitoral. Este é um assunto deveras controverso.  Com efeito, a distinção entre apenas aferir a opinião pública e influenciar essa opinião é assunto não resolvido, teórica e empiricamente. 

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REFORMA ELEITORAL: ENTREVISTA COM MAURÍCIO COSTA ROMÃO

07/11/2011

Por Maurício Costa Romão

Já se percebe um grande esfriamento nas discussões sobre a Reforma Política, especialmente na mudança de sistema eleitoral. Por quê?

Houve vários equívocos no encaminhamento dessa Reforma, começando pela formação de duas Comissões no Congresso, ao invés de uma Mista. Com visões de mundo diferentes, os componentes das duas Casas dificilmente apresentariam propostas convergentes. No caso da mudança de sistema eleitoral, o impasse começou logo de início, quando os dois maiores partidos do Congresso expressaram preferências diametralmente opostas sobre qual sistema adotar: o PT aderiu ao voto em lista pré-ordenada e o PMDB à invencionice do voto majoritário na modalidade distritão.

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DISTORÇÕES IDENTIFICADAS E CORREÇÕES PROPOSTAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

01/09/2011

(Texto-Síntese*)

Maurício Costa Romão

Em face da constatação de que não haverá reforma do sistema brasileiro de eleições parlamentares nesta legislatura, nem mesmo em relação às coligações proporcionais, este texto propõe aperfeiçoar o modelo eleitoral vigente, eliminando suas distorções mais gritantes:

(i) a influência eleitoral dos puxadores de voto; (ii) a proibição de os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras de votos e (iii) a ausência de proporcionalidade entre votos e cadeiras intracoligações.

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TRÊS PROPOSTAS ELEITORAIS

24/04/2011

 

Cesar Maia

Folha de S. Paulo, 23/04/2011

Segue o debate, e o impasse, sobre a reforma eleitoral. Seria melhor deter-se sobre o processo eleitoral em si, fazendo uma análise comparada com os demais países.

Três questões se destacam. A primeira questão é sobre o debate na televisão. Em nenhum país, e em especial nas democracias maduras, o debate pode ser feito na semana da eleição -menos ainda na antevéspera. Nos EUA e na Europa, o último debate ocorre duas semanas antes. Vários estudos nos EUA mostram que o impacto da coreografia dos debates na TV se dilui em até quatro dias.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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