Proporcionalidade

AINDA SOBRE DESPROPORCIONALIDADES NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

05/02/2011

Por Maurício Costa Romão

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual o número de cadeiras conquistado pelos partidos concorrentes deve ser exatamente proporcional aos votos recebidos.

Na atual configuração do sistema eleitoral brasileiro esse princípio está longe de ser validado.

Tome-se, à guisa de exemplo, o pleito do ano passado para deputado federal, em Pernambuco. Apenas duas coligações conquistaram todas as 25 vagas disponíveis: a Frente Popular de Pernambuco (20 vagas) e a Pernambuco Pode Mais (5 vagas).

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COLIGAÇÕES E PROPORCIONALIDADE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO (3)

12/08/2010

Por Maurício Costa Romão

Exemplos da Eleição de 2006: Deputado Estadual

Considerando agora as eleições de 2006 para Deputado Estadual em Pernambuco, constata-se que 90% dos votos válidos foram consignados às alianças partidárias e, portanto, apenas 10% às siglas que concorreram isoladamente [Tabela (5)]. Das 49 cadeiras do parlamento, 45 foram ocupadas pelas agremiações coligadas, quer dizer, 92%. Essa preponderância numérica demonstra, mais uma vez, a força das coligações nos pleitos proporcionais em geral.

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

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COLIGAÇÕES E PROPORCIONALIDADE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO (2)

11/08/2010

 

Por Maurício Costa Romão

Exemplos da Eleição de 2006: Deputado Federal

Como teria sido a alocação de cadeiras nos Parlamentos federal e estadual no pleito de 2006 em Pernambuco se as coligações partidárias não fossem permitidas, vis à vis à distribuição realmente verificada? A resposta pode ser obtida a partir da evidência empírica extraída dos resultados oficiais publicados pelo próprio TRE.   

A Tabela (3) apresenta os partidos que participaram do pleito de 2006 para Deputado Federal no Estado de Pernambuco, isolados ou em coligações, bem como o número de cadeiras obtidas por esses partidos ou coligações. Nota-se nessa Tabela que houve a formação de sete coligações naquele pleito. Tais associações, juntas, obtiveram 98,6% do total de votos válidos.

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COLIGAÇÕES E DESPROPORCIONALIDADE NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

10/08/2010

Imagem publicada no Blog do IMN

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE.

O presente texto, baseado em metodologia do cientista político Jairo Nicolau, se socorre da evidência empírica utilizando dados oficiais do TRE relativos à eleição proporcional de 2008, no município do Recife.

A Tabela (1), apresentada acima, mostra as legendas que participaram do pleito de 2008, isoladas ou em coligações e, na última coluna, o número de cadeiras obtidas por essas legendas ou coligações. Nota-se na Tabela que houve a formação de seis coligações que, juntas, obtiveram 60% do total de votos válidos e 65% das cadeiras disponíveis, isto é, 24 das 37 vagas. Proporcionalmente, portanto, as coligações foram beneficiadas: conquistaram mais cadeiras do que o total de votos recebidos ensejava.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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