Proporcional

O PT DE PERNAMBUCO E A DÚVIDA DO VÔO SOLO

29/01/2018

(Artigo publicado no Diario de Pernambuco em 15/01/2017)

 Maurício Costa Romão

Especula-se hoje em Pernambuco a união do PT com o PSB na eleição majoritária de 2018. Pesariam aí interesses mútuos, ligados (1) ao pleito para presidente; (2) ao tempo local de rádio e TV; (3) à agregação de votos do eleitorado petista à reeleição do governador e (4) ao espaço da chapa majoritária do PSB cedido a integrantes do PT.

A presumível aliança significaria, naturalmente, entoar o réquiem da candidatura própria do PT ao governo estadual defendida por alguns, e já com três pré-candidatos assumidos, sob o argumento que ela ajudaria a catapultar votos para as hostes petistas no pleito proporcional.

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A BALELA DA TRANSIÇÃO DO DISTRITÃO PARA O DISTRITAL MISTO

12/08/2017

Maurício Costa Romão

A comissão de reforma política da Câmara Federal aprovou recentemente o sistema de voto majoritário plurinominal, conhecido como “distritão” (os mais votados do pleito no grande distrito – estado, município – são eleitos), já para as eleições de 2018 (deputados) e 2020 (vereadores).

O argumento de convencimento que prevaleceu nos debates foi o de que o sistema seria implantado agora para as duas próximas eleições, mas como transição para o modelo distrital misto (uma parte dos parlamentares é eleita pelo sistema majoritário e a outra parte pelo proporcional de lista fechada), a partir de 2022.

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O DISTRITÃO EM PERNAMBUCO NA ELEIÇÃO DE 2014

21/02/2015

Fonte: elaboração própria com base em dados do TRE

Mauricio Costa Romão

No modelo majoritário do distritão para eleição de parlamentares a circunscrição eleitoral é o grande distrito do estado (deputados) ou do município (vereadores).

Nesses grandes distritos os candidatos mais votados do pleito são os eleitos, independentemente de que partido provenham. Em Pernambuco, por exemplo, as 25 cadeiras de deputado federal e as 49 de deputado estadual seriam preenchidas, ordenadamente, pelos candidatos que tivessem mais votos.

Registre-se que no modelo do distritão, focado no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações proporcionais desaparecem, não fazem sentido.

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CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

25/11/2014

Maurício Costa Romão

 

PROJETO DE SISTEMA ELEITORAL DA OAB É MAIS UM DELÍRIO REFORMISTA

28/07/2013

 

Maurício Costa Romão

Desde as manifestações de rua do mês de junho que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem colhendo assinaturas para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular direcionado à reforma política, incluindo mudanças no sistema eleitoral.

Na sugestão da OAB as eleições proporcionais serão realizadas em dois turnos. No primeiro, os eleitores votarão apenas nos partidos (que apresentarão lista pré-ordenada de candidatos). No segundo, os eleitores votarão somente nos candidatos dos partidos que conquistaram vagas no turno precedente. Os candidatos mais votados no segundo turno serão considerados eleitos.

A proposta tem vários problemas.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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