proporcionais

O PCdoB MIROU NA PROPORCIONAL

29/01/2018

(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de dezembro de 2017)

Mauricio Costa Romão

O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição.

As análises políticas sobre a inopinada resolução especularam que o sentimento dos comunistas era o de que: (1) a candidatura do ex-presidente Lula, por impedimento judicial, não seria levada a cabo e (2) um eventual plano B petista (Fernando Haddad, Jacques Wagner, etc.) seria inviável eleitoralmente.

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LUCIANA GENRO GANHA, MAS PERDE!

23/12/2010

Artigo escrito pelo autor e publicado no Diario de Pernambuco, em 23/12/2010

Por Maurício Costa Romão

Matéria jornalística recente dá conta do seguinte depoimento – misto de resignação e indignação – da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que teve 129.501 votos na última eleição, nona maior votação do estado, porém não conseguiu reeleger-se:

“Fiquei muito orgulhosa da votação que eu tive… Perdi ganhando. Mas isso é resultado de uma legislação equivocada, restritiva, draconiana, que prejudica os pequenos partidos. Se o PSOL tivesse feito alianças com qualquer partido, como acontece por aí, eu teria sido eleita…”

A votação de Luciana foi quase cinco vezes maior do que a do candidato que ficou com a última vaga, tendo apenas 28.236 votos. Em Pernambuco, nos pleitos de 2006 e 2010 para a Assembléia, 42 e 33 candidatos, respectivamente, não foram eleitos, embora tenham tido votações superiores as dos que ocuparam as últimas cadeiras.

No modelo proporcional adotado no país, como se vê por esse pequeno extrato, nem sempre os mais votados ocupam as vagas legislativas, uma distorção que afeta a competição eleitoral e altera a vontade do eleitor.

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Eleições Proporcionais nos Estados do Nordeste

12/05/2010

Artigo publicado na Revista Algo Mais, nº 50, maio de 2010

Por Maurício Costa Romão

mauricio-romao@uol.com.br

A grande preocupação dos partidos ou coligações a cada eleição proporcional é ultrapassar o quociente eleitoral, que representa o limite mínimo de votos válidos que cada partido ou coligação tem que ter para assegurar vagas no parlamento (a chamada Quota Hare).

Para se determinar o quociente eleitoral de um pleito é necessário conhecer  antes os votos válidos. Estes, por sua vez, dependem do eleitorado, da abstenção, dos votos brancos e dos votos nulos. Excetuando o eleitorado, a quantificação das demais variáveis é feita post factum, depois da eleição. Daí por que é sempre temerário fazer projeções sobre quocientes eleitorais, já que a abstenção e os votos brancos e nulos dependem, a cada pleito, de como se vai comportar o eleitor.

Como exercício projecional, entretanto, é possível estimá-los para a eleição de 2010, com base no comportamento de duas relações: “votos brancos e nulos sobre votos apurados” e “abstenção sobre eleitorado”, registradas em 2002 e 2006. Daí então se projetam os votos válidos para o ano em curso, a partir dos quais os quocientes eleitorais são imediatamente calculados, já que resultam da divisão desses votos pelo número de cadeiras do parlamento.

No bojo dessas prospecções, pode-se estimar também qual deve ser a menor votação de um parlamentar eleito no pleito de 2010. Não se trata do número mínimo de votos necessários para um candidato ingressar nos legislativos, mas da votação abaixo da qual dificilmente logrará fazê-lo. A simulação se alicerça nos votos dos parlamentares eleitos nas duas eleições precedentes de 2002 e 2006, relativamente aos quocientes eleitorais respectivos.

A Tabela que acompanha o texto mostra as estimativas realizadas dos quocientes eleitorais para as eleições de 2010 à Câmara Federal e às Assembléias estaduais em nove estados do Nordeste. Os quocientes são todos eles maiores do que os registrados nas eleições passadas, o que torna o pleito deste ano mais acirrado na Região. No Rio Grande do Norte, por exemplo, os partidos ou coligações que almejarem assunção à Câmara dos Deputados terão que inicialmente superar a barreira de 211.570 votos. Abaixo desse limite, ficam alijados do processo, não se credenciando a ocupar cadeiras no Parlamento Federal.  

Projeções do autor, com base em dados do TSE/TRE das eleições de 2002 e 2006.

No que diz respeito à menor votação entre os eleitos, os deputados que conseguirem ascender aos parlamentos deverão ter votações mínimas aproximadas às que estão listadas nas duas últimas colunas da Tabela. Assim, um aspirante a deputado estadual em Alagoas, por exemplo, pode até ter uma votação maior que 14.926 votos e não se eleger por conta do sistema em vigor (coligações, sobras eleitorais, etc.). Todavia, é remota a possibilidade de ele ascender à Assembléia com uma votação inferior à mínima projetada.

O mesmo se pode dizer do candidato à deputado federal naquele estado: para ter chance de ocupar vaga na Câmara terá que superar inicialmente a fronteira projetada de 65.165 votos. Abaixo desse mínimo, será difícil fazer valer sua postulação à representação parlamentar em Brasília.

Proporcionais no Rastro da Majoritária

06/05/2010

Por Maurício Costa Romão

Na eleição de 1986, respondendo pelo poder central, o PMDB chegou a ter 47,8% da votação nacional para a Câmara Federal e 43,5% para as Assembléias Legislativas do país, credenciando-se a ocupar 53,4% das cadeiras na Câmara e 46,9% nos legislativos estaduais (vide Tabelas abaixo). PMDB e PFL eram, então, os partidos predominantes do cenário político-eleitoral do Brasil, no qual o PT, fundado em 1980, já despontava como sigla influente.

O PSDB, fundado em junho de 1988, viria a ter participação expressiva, já nas eleições parlamentares de 1990, formando com o PMDB, o PT e o PFL o conjunto dos quatro grandes partidos brasileiros que dominam até hoje o cenário eleitoral no país.

Em 1990, nas eleições proporcionais, esses quatro grandes receberam aproximadamente a metade dos votos consignados a todos os partidos e conquistaram metade das cadeiras parlamentares do Brasil todo. De 1990 a 2006, as quatro siglas obtiveram, em média, 57,5% dos votos para a Câmara Alta e ocuparam 60,2% das cadeiras, enquanto que para as Assembléias Legislativas os percentuais foram 51,5% e 52,7%, respectivamente.

Os números das tabelas comprovam o que deles já se esperava: o crescimento maior dos partidos se dá com o embalo da candidatura majoritária, com perspectiva de poder, de um dos seus membros: PMDB em 1986 (Tancredo Neves e Sarney), PSDB em 1994 (FHC) e PT em 2002 (Lula).

Uma vez no poder, os partidos que buscaram a reeleição (PSDB e PT), com candidaturas eleitoralmente fortes e alta probabilidade de permanência no Planalto, aumentaram suas votações e ampliaram suas bancadas na legislatura seguinte.

É interessante registrar que o PT, que vinha num crescendo desde sua fundação, conseguiu aumentar ainda mais sua participação nos votos totais do país, e sua representatividade nos legislativos federal e estaduais, mesmo na eleição de FHC em 1994, em boa parte devido ao fator candidatura-Lula.

Já na reeleição tucana, o PT conseguiu permanecer com a mesma votação proporcional obtida anteriormente para a Câmara Alta, e ainda ampliou o número de cadeiras conquistadas, relativamente ao pleito de 1994, embora, nas Assembléias Estaduais, tenha ficado com as mesmas proporções de voto e de cadeiras. Entretanto, o PT, da eleição 2002 – quando o partido foi o campeão de votos e de cadeiras conquistadas, tanto na Câmara, quanto nas Assembléias – para a de 2006, perdeu espaço no cenário nacional.

A votação e o número de cadeiras do PMDB, desde que o partido saiu do poder central, têm caído abruptamente, tanto na Câmara como nos legislativos estaduais, a ponto de na última eleição representar menos de um terço do desempenho de 1986. Contudo, do pleito de 2002 para o de 2006, o PMDB ampliou, proporcionalmente, tanto a votação quanto o quantitativo de cadeiras na Câmara e nas Assembléias.

O período presidencial de Collor/Itamar (1990-1994), eleitos por um inexpressivo partido, o PRN, atesta essa assertiva de que o embalo das candidaturas majoritárias alavanca a representatividade proporcional. Com efeito, o PRN, coligado com o PTC, em 1986, obteve apenas 19.048 votos para a Câmara Federal, mas pulou para 3.357.091 votos em 1990, na esteira da eleição de Collor. Com essa performance, conquistou 40 cadeiras, mais que o PSDB (38) e do que o PT (35).

Mas, sem perspectiva de poder, passado o período Collor/Itamar, o PRN definhou visivelmente, recebendo, para a Câmara dos Deputados, somente um pouco mais de 193 mil votos em 1994, quando ocupou apenas uma cadeira naquela Casa. Olhando do ponto de vista das Assembléias, o PRN passou de 35.392 votos em 1986 para mais de três milhões em 1990, votação esta que se reduziu drasticamente na eleição seguinte, para apenas 210.690 votos. Em termos de cadeiras nos legislativos estaduais, o PRN chegou a ter 66 na eleição de Collor e, em seguida, ocupou tão-somente duas, em 1994.

O melhor momento eleitoral do PFL, nos dois níveis proporcionais, deu-se na reeleição de FHC, em 1998, quando então tinha um dos filiados como vice-presidente (Marco Maciel). De lá para cá, o partido vem diminuindo sua representação nos dois universos parlamentares, apesar de, entre as eleições de 2002 e 2006, ter mantido sua participação nas Assembléias legislativas de forma mais ou menos constante (aproximadamente 10,0% dos votos e 11,0% das cadeiras, nas duas eleições, em todo o território nacional).

O PSDB, embora tenha decaído sua representatividade na Câmara, desde o início da era FHC até o último pleito proporcional, tem recuperado espaço nos legislativos estaduais, chegando a retomar os patamares atingidos em 1998, quando conseguiu seus maiores percentuais de recebimento de votos e de obtenção de cadeiras.

Esses quatro grandes partidos serão protagônicos nas eleições presidenciais de 2010, com amplas chances de aumentarem proporcionalmente suas votações e representações parlamentares, em relação ao último pleito, no conjunto e individualmente.

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Adaptado de Jairo Nicolau (IUPERJ) “Dados Eleitorais do Brasil (1982-2006)”

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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