Proibição

Algumas opiniões sobre coligações proporcionais

25/05/2010

Publicado na Folha de S.Paulo (15/05/2010)

Por Maurício Costa Romão

 “Consideramos que as coligações, tanto nas eleições proporcionais, como nas majoritárias, são um instrumento de ação política reconhecido pela doutrina mais respeitável e pela legislação da maioria dos países democráticos, o qual visa à conquista do poder por meio da reunião de partidos que apresentam candidatos comuns.” [Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, Projeto de Lei nº 1.562, parecer do deputado Bispo Rodrigues, relator de um dos inúmeros projetos de lei que intentam extinguir as coligações nas eleições proporcionais].  

“A coligação nas eleições proporcionais tem se revelado um fator adicional de desfiguramento da representação. Geralmente, é sustentada por uma agremiação dispondo de maior prestígio eleitoral. Na ocasião da posse na Câmara dos Deputados, cada um vai para o seu lado. E aparecem ali siglas de que nunca se ouviu falar como PSC, PSL, PST ou PMN. Na Legislatura iniciada em 1998, teve assento na Câmara um representante do PSD, desaparecido na legislação seguinte. Prestam-se a qualquer papel. Constituem um fator adicional de desgaste da classe política.” [José Carlos Aleluia (2008, p. 9).Manter erguida a bandeira das correções no sistema eleitoral. In: Revista Liberdade e Cidadania, Ano I, n. 1 julho/ setembro, pp.1-19].

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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