Pressão

FAZER OPOSIÇÃO

24/03/2012

Marcos Coimbra 

Blog do Noblat, 21/03/2012

O que se espera de quem não gosta do governo e o vê fazendo algo de que discorda? Que se manifeste, que diga com clareza que é contra. Afinal, não é esse o papel da oposição? Isso vale para a oposição partidária e para os veículos de comunicação que antipatizam com o governo. A existência de ambos é natural nas sociedades democráticas e não há nada de errado em que tenham opiniões e as externem.

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SOB PRESSÃO, CÂMARAS REJEITAM NOVAS VAGAS

25/10/2011

 

Das 2.153 cidades que poderiam ampliar o número de vereadores a partir de 2012, 356 já definiram que não farão isso

Metade das Câmaras que poderiam aprovar o aumento já mudou a legislação; decisão pode ser tomada até 2012

Araripe Castilho

Felipe Bächtold
Folha de S.Paulo, 24/10/2011
Abaixo-assinados, correntes na internet e outras formas de mobilização popular têm levado algumas cidades a rejeitar o aumento do número de vereadores, na contramão da tendência nacional de inchaço das Câmaras.
Os municípios têm até a metade de 2012 para decidir se aumentam o número de vagas nos Legislativos, com base no crescimento da população e numa emenda constitucional aprovada em 2009.

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NOVA PRESSÃO DOS VEREADORES

16/12/2010

Fonte: elaboração do autor, com base no Censo 2010 e na EC 58/2009

Por Maurício Costa Romão

Com os resultados finais do Censo Demográfico de 2010, a edilidade nacional, através de suas associações e Câmaras Municipais, já empreende intensa movimentação no sentido de adaptar o quantitativo de parlamentares à nova realidade populacional de seus municípios, desta feita com respaldo na Emenda Constitucional 58/2009.

Se os termos da Emenda forem adotados ao pé da letra, em Pernambuco, por exemplo, haverá um acréscimo de 443 vereadores, sendo que algumas Câmaras, como as de Camaragibe, Vitória e Garanhuns, pularão de 11 para 19 edis cada, Paulista e Caruaru, de 15 para 23, e o Cabo, de 12 para 21, apenas para listar alguns casos (vide Tabela que acompanha o texto).

Ainda em Pernambuco, é oportuno registrar que atualmente 152 municípios de menor porte populacional, aqueles de até 47.619 habitantes (82% do total), têm o limite constitucional mínimo de 9 vereadores. Na futura composição, apenas 58 (31%) ficam nesse piso, em localidades de até 15 mil habitantes. Ou seja, 94 pequenos municípios poderão ter upgrade além de 9 vereadores.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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