Partidos
PARTIDOS E COLIGAÇÕES ELEITORAIS NO BRASIL
26/07/2010 
Por Paulo Kramer
Professor de Ciência Política da Un. B; Analista de Kramer & Ornelas – Consultoria;
Com este título, recente coletânea, publicada em parceria entre a Editora da Unesp e a Fundação Konrad Adenauer e organizada pelos cientistas políticos Silvana Krause, da Universidade Federal de Goiás, e Rogério Schmitt, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, comprova, mais uma vez, que tamanho não é documento. Em apenas 143 páginas, o leitor – acadêmico especializado ou leigo politizado, não importa – encontra um banquete de informações, dados estatísticos e análises sobre o que considero uma das mais graves patologias do sistema político brasileiro: as coligações partidárias – ou, no jargão técnico, “listas associadas” – em eleições proporcionais, aquelas em que se disputam vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na Câmaras Municipais.
O “Troca-Troca” de Partidos
26/05/2010
Por Maurício Costa Romão
CARTA DE UM DIRIGENTE PARTIDÁRIO A UM DEPUTADO POUCO NOBRE
“A simulação e a mentira também são, no fundo, modos de se esconder. Você pode se esconder vestindo uma máscara ou pode se esconder mentindo. Vestindo uma máscara ou mentindo, você mostra aquilo que não é”. [Bobbio & Viroli (2001). Diálogo em Torno da República, p.115].
Excelentíssimo Senhor
Deputado …………
Na qualidade de presidente estadual do Partido Independente Nacional (PIN) fui comunicado por V.Exa., oficialmente, de que pretendia desligar-se de nossa legenda, até o prazo legal determinado pela legislação eleitoral em vigor, de sorte a poder candidatar-se ao próximo pleito proporcional por outra sigla partidária.
No comunicado, V.Exa. faz um retrospecto de sua atuação como membro do partido, ressaltando sua dedicação às hostes da nossa agremiação. Registra ainda V.Exa. – e diz fazê-lo por dever de justiça – o apoiamento que recebeu da direção partidária ao longo do tempo de sua filiação.
No texto enviado, não há explicitação clara sobre os motivos pelos quais V.Exa. está prestes a deixar a sigla que o acolheu até agora, exceto quando faz uma vaga menção às dificuldades de renovar o mandato, concorrendo por nossas cores, por conta da “conjuntura eleitoral adversa”.
Viver sem coligações, quem há-de?
15/05/2010Por Maurício Costa Romão
1) O progressivo crescimento do quociente eleitoral ao longo dos pleitos – resultante da gradual diminuição dos votos brancos e nulos como proporção dos votos apurados – torna-o cada vez mais inatingível para a maioria dos partidos;
2) Na última eleição para deputado federal em Pernambuco, por exemplo, dos 29 partidos que concorreram nada menos que 21 não ultrapassaram individualmente o quociente eleitoral de 167.571 votos (apesar de quatro destes terem conquistado cadeiras porque se coligaram);
3) Do ponto de vista eleitoral a celebração de alianças passou a ser uma questão de sobrevivência para os pequenos partidos e um expediente que pode ser dos mais vantajosos para os grandes. Estes últimos, normalmente com candidatos mais competitivos, tendem a se beneficiar da agregação de votos oriundos das siglas menores, já que os eleitos são os mais votados da coligação.
4) A força eleitoral das coligações é inquestionável: nas quatro últimas eleições para a Câmara Federal em Pernambuco, nenhum partido fora das coligações conquistou vaga no parlamento, embora 18 agremiações hajam concorrido isoladamente;
5) Para deputado estadual, o número de cadeiras conquistadas pelas coligações não foi de 100% como para federal, mas sempre ultrapassou a casa dos 90%: 1994 (98%), 1998 (96%), 2002 (96%) e 2006 (92%);
6) Com perspectivas neste ano de quocientes eleitorais cerca de 10% mais elevados (184.940 votos para deputado federal e 95.079 votos para estadual) de que os da eleição de 2006, pode-se esperar a repetição de nova enxurrada de partidos coligados no pleito do corrente ano.
Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...
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