Partidos

PROPORCIONAIS DESPROPORCIONAIS!

14/12/2010

Por Maurício Costa Romão

A literatura especializada destaca que nos pleitos eleitorais para deputado e vereador o princípio ideal da proporcionalidade é aquele segundo o qual a representação de cada partido concorrente, em termos de assentos conquistados no Parlamento, deve ser exatamente proporcional aos votos recebidos.

Na atual configuração do sistema eleitoral brasileiro esse princípio está longe de ser validado.

Tome-se, à guisa de exemplo, o pleito deste ano para deputado federal, em Pernambuco. Nota-se, na Tabela T1, elaborada utilizando dados oficiais do TSE/TRE, a formação de duas coligações que, juntas, obtiveram 93,4% do total de votos válidos e 100,0% das cadeiras disponíveis, isto é, 25 das 25 vagas.

Uma primeira desproporção já aparece aqui: as coligações foram beneficiadas, posto que conquistaram mais cadeiras do que o total de votos recebidos ensejava.

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DEPUTADO FEDERAL 2010: VOTAÇÃO POR PARTIDO EM PERNAMBUCO

02/12/2010

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TSE/TRE

IBOPE ACERTA COM PRECISÃO BANCADAS DA CÂMARA

12/10/2010

José Roberto de Toledo

Blog Vox Publica, 08/10/2010

As fatias pintadas de vermelho indicam os partidos que compõem a coligação de apoio a Dilma Rousseff (PT). Eles compõem mais de 60% dos votos da nova Câmara.

As fatias azuis representam os partidos que apóiam José Serra (PSDB) para presidente. São 26,5%.
As fatias verdes são dos partidos independentes.

PARTIDOS E COLIGAÇÕES ELEITORAIS NO BRASIL

26/07/2010

 

Por Paulo Kramer

Professor de Ciência Política da Un. B; Analista de Kramer & Ornelas – Consultoria;

kramer.paulo@uol.com.br

Com este título, recente coletânea, publicada em parceria entre a Editora da Unesp e a Fundação Konrad Adenauer e organizada pelos cientistas políticos Silvana Krause, da Universidade Federal de Goiás, e Rogério Schmitt, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, comprova, mais uma vez, que tamanho não é documento. Em apenas 143 páginas, o leitor – acadêmico especializado ou leigo politizado, não importa – encontra um banquete de informações, dados estatísticos e análises sobre o que considero uma das mais graves patologias do sistema político brasileiro: as coligações partidárias – ou, no jargão técnico, “listas associadas” – em eleições proporcionais, aquelas em que se disputam vagas na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e na Câmaras Municipais.

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O “Troca-Troca” de Partidos

26/05/2010

Por Maurício Costa Romão

CARTA DE UM DIRIGENTE PARTIDÁRIO A UM DEPUTADO POUCO NOBRE

“A simulação e a mentira também são, no fundo, modos de se esconder. Você pode se esconder vestindo uma máscara ou pode se esconder mentindo. Vestindo uma máscara ou mentindo, você mostra aquilo que não é”. [Bobbio & Viroli (2001). Diálogo em Torno da República, p.115].

Excelentíssimo Senhor

Deputado …………

Na qualidade de presidente estadual do Partido Independente Nacional (PIN) fui comunicado por V.Exa., oficialmente, de que pretendia desligar-se de nossa legenda, até o prazo legal determinado pela legislação eleitoral em vigor, de sorte a poder candidatar-se ao próximo pleito proporcional por outra sigla partidária.

No comunicado, V.Exa. faz um retrospecto de sua atuação como membro do partido, ressaltando sua dedicação às hostes da nossa agremiação. Registra ainda V.Exa. – e diz fazê-lo por dever de justiça – o apoiamento que recebeu da direção partidária ao longo do tempo de sua filiação.

No texto enviado, não há explicitação clara sobre os motivos pelos quais V.Exa. está prestes a deixar a sigla que o acolheu até agora, exceto quando faz uma vaga menção às dificuldades de renovar o mandato, concorrendo por nossas cores, por conta da “conjuntura eleitoral adversa”.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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