Partidos

SUPLENTES: DEFINIÇÃO NA ASSEMBLEIA

08/02/2011

 

Foto: Fernando Silva - 20/11/2006

Diario de Pernambuco

Edição de terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 

Os deputados estaduais convocados para assumir secretarias no governo Eduardo Campos (PSB) pedem licença hoje do mandato e o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), anuncia os substitutos. Ele não adianta se vai chamar por ordem de partido ou de coligação, porém, na Casa não há suspense.

Deputados, tanto governistas quanto de oposição, esperam anúncio favorável aos suplentes de partido. Na posse dos parlamentares, semana passada, Uchoa deu sinais do caminho que tomaria. Questionado, pelo Diario, declarou já ter a decisão definida e citou o exemplo de Minas Gerais, que nomeou suplentes de partido.

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A QUESTÃO DOS SUPLENTES REVISITADA

07/02/2011

Por Maurício Costa Romão

Recentemente foram concedidas duas liminares pelo STF a suplentes de partido:

Uma, do ministro Cesar Peluso, a favor do PMDB do Maranhão, determinando que a Mesa Diretora da Câmara Alta empossasse o 1º suplente do partido, Chiquinho Escórcia. Outra, da ministra Carmen Lúcia, com igual teor mandatário, favorecendo o PPS de Minas Gerais, cujo 1º suplente é Humberto Souto.  

A partir da concessão dessas duas liminares, parte da mídia e dos meios políticos já passaram a considerar como fato quase consumado o entendimento final do Supremo a favor dos suplentes de partidos.

Não creio que seja o caso.

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ANULAÇÃO DE VOTOS DE CANDIDATURAS CASSADAS

28/01/2011

 

 Por Maurício Costa Romão

“… o DEM ingressou, ontem, com uma ação no STF pedindo que os partidos fiquem com os votos obtidos por candidatos que, depois das eleições, tiveram seus registros cassados pela Justiça Eleitoral. Atualmente, esses votos são considerados nulos”. Texto introdutório de matéria publicada pela Folha de Pernambuco, em 26/01/2011, sob o título DEM QUER VOTOS DOS CASSADOS PARA AS SIGLAS”.

O que, em princípio, parece ser uma medida normal e justa – anulação dos votos pós-eleição de um candidato cujo registro fora cassado pela Justiça Eleitoral – traduz-se, na verdade, em mais uma distorção do confuso sistema eleitoral brasileiro.

A impropriedade da medida deriva do fato de que a anulação dos votos de candidato que disputou uma eleição proporcional não afeta apenas ele próprio e a agremiação à qual é filiado, mas impacta também em todos os partidos e coligações, contaminando os números gerais da eleição.   

Com efeito, considere um determinado candidato, XYZ, que teve seus votos anulados pós-pleito. Tais votos antes fizeram parte do total de sufrágios válidos obtido pelo partido (ou coligação) de XYZ que, por sua vez, representou parcela do somatório geral de votos nominais e de legenda da eleição. Esse somatório definiu o quociente eleitoral que, por seu turno, entrou como divisor dos quocientes partidários, etc., etc. 

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DEPUTADOS ESTADUAIS 2010: ESTATÍSTICAS ATUALIZADAS

18/01/2011

Por Maurício Costa Romão

Fonte: elaboração do autor, com base em dados do TRE

NANICOS AUMENTAM TEMPO DE TV E GANHAM TRUNFO EM NEGOCIAÇÕES

20/12/2010

Novas bancadas dão a siglas pequenas mais espaço na propaganda

Silvio Navarro
Folha de S.Paulo, 19/12/2010

O crescimento das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que apoiaram a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) renderá a siglas de pequeno e médio porte um trunfo para negociar alianças nas futuras eleições: o tempo de TV.

Nas próximas disputas, partidos como PR, PSB, PSC, PDT, PP e PRB, que ampliaram suas bancadas de deputados, terão direito a um espaço maior na propaganda eleitoral na TV. Isso porque dois terços do tempo -16min40s dos 25min- destinado a cada sigla pela Justiça Eleitoral são calculados proporcionalmente ao tamanho das bancadas de deputados.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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