Partidos
DESEMPENHO DOS PARTIDOS É QUE DEFINIRÁ O TEMPO
25/08/2011
Folha de Pernambuco, 25/08/2011
BRASÍLIA (AE) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou o projeto de lei que institui cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e na televisão. Como a aprovação se deu em caráter terminativo, o texto será submetido aos deputados, sem necessidade de ser votado no plenário. Não há, portanto, prazo para as medidas entrarem em vigor.
A VIDA FORA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
04/07/2011
Folha de S.Paulo, 28/06/2011
Cheguei ao Congresso Nacional em 1987, como deputado constituinte pelo PMDB, aos 31 anos.
Hoje, após 24 anos de militância exercida também no PSDB, desfilio-me do meu último reduto partidário, o Partido Verde, que imaginei pudesse vir a ser o endereço da inovação e da coragem de mudar a política brasileira para alinhá-la com o futuro, com a luta por um desenvolvimento justo e sustentável.
Não posso deixar de reconhecer no presente a energia social e política vivida durante a elaboração da Constituição de 88, quando o país reencontrou-se com a democracia por meio de um novo pacto político.
REGRA PARA FIDELIDADE PARTIDÁRIA SERÁ VOTADA PELA CCJ NA PRÓXIMA SEMANA
24/06/2011
Da Agência Senado, 22/06/2011
Deverá ser votado na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania projeto que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem, sem causa justa, do partido pelo qual se elegeram. O projeto de lei (PLS 266/11), de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado, foi lido nesta quarta-feira (22), e, em seguida, conforme acordo já firmado na CCJ, foi concedida vista coletiva para que os senadores tenham mais tempo para examinar a matéria.
O projeto original da comissão engloba todos os cargos eletivos, mas emenda do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), limita a perda de mandato apenas para quem for eleito pelo sistema proporcional, ou seja, deputados federais e estaduais e vereadores.
Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...
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