Partidos

QUOCIENTE PARTIDÁRIO: ARGUMENTO DECISIVO EM FAVOR DA COLIGAÇÃO

25/04/2011

Por Maurício Costa Romão

O quociente partidário, que resulta da divisão dos votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral, determina quantas vagas parlamentares cabem ao partido. Se o partido estiver coligado o quociente partidário é determinado pelos votos válidos da coligação como um todo, divididos pelo quociente eleitoral. O resultado dessa divisão é o número de vagas da coligação.

Note-se que não se calculam os quocientes partidários das agremiações componentes da coligação, mas do conjunto desta. A coligação funciona como se um partido fosse. No interior da coligação os partidos desaparecem enquanto entidades jurídicas.

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O ANTIGO E O NOVO PSD

23/04/2011

 

Editorial da Folha de Pernambuco, 23/04/2011

É difícil traçar um paralelo entre os dois partidos, principalmente por se tratar de realidades já distantes no tempo, desde quando da fundação e ações do antigo Partido Social Democrático (PSD). Compará-los é quase impossível devido às características marcantes do primeiro, que teve mais de 20 anos de existência e o recém-nascido (ainda sem registro oficial) PSD. O mundo mudou; o Brasil também, assim como o estilo dos políticos em décadas passadas e os “cristãos novos” atuais, que começam a se alinhar sob a nova legenda partidária.

Não há a menor intenção nestas linhas em desqualificar a iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ambos, o do passado e o do presente, são agremiações diferentes, como não poderia deixar de ser, porém denominadas com a mesma sigla.

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DE MANDATOS E PARTIDOS

27/02/2011

 

Por Murillo de Aragão

Em 2007, ao responder a uma consulta do DEM, o Tribunal Superior Eleitoral promoveu um terremoto no mundo político, impondo regras rígidas para a questão da fidelidade partidária. Pelo entendimento, o mandato pertence ao partido, não ao eleito. O assunto também foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Poucos políticos perderam o mandato por infidelidade partidária. Até mesmo porque a decisão não tinha efeito retroativo. O maior efeito da decisão do TSE foi na cultura política. Muitos caciques que queriam mudar de legenda não o fizeram por conta da regra.

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MINISTRO DO STF MANDA CÂMARA DAR POSSE A SUPLENTE DE PARTIDO

22/02/2011

Márcio Falcão
Matéria do Portal UOL (Folha de S.Paulo), em 22/02/2011

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello seguiu entendimento de colegas e determinou que a Câmara dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.

A decisão do ministro se choca com a prática que a Câmara tem adotado nesses casos, dando posse aos suplentes da coligação.

Desde dezembro, outros quatro casos desse tipo foram analisados no STF, sendo que em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido. Os ministros argumentam que, pela regra de fidelidade partidária, o mandato pertence ao partido –e não ao parlamentar.

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ENFRAQUECER OS PARTIDOS NÃO AJUDA A FORTALECER A DEMOCRACIA

21/02/2011

Marco Antonio C. Teixeira
Especial para a Folha de S.Paulo, 19/02/2011

O debate sobre a reforma política está de volta. Entretanto, não se discute alterações profundas ou iniciativas que possam tornar a atividade política mais sensível aos interesses da sociedade. O que está em jogo é o fim das eleições proporcionais para deputado federal (que se estenderá a deputados estaduais e vereadores) com a possível apreciação da PEC conhecida como distritão.

O que uma mudança dessa natureza poderia afetar os partidos, a maneira como estes recrutam seus candidatos e os resultados das eleições parlamentares?

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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