Partidos

PSD: PARTICIPAR, CONSTRUIR E AVANÇAR

17/05/2011
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Gilberto Kassab, Folha de S.Paulo, 16/05/2011

O PSD vence barreiras, incompreensões e preconceitos. Fundado simbolicamente no dia 13 de abril e agora com CNPJ e status de pessoa jurídica, podemos constituir comissões provisórias em todo o país. Já temos dois governadores, cinco vice-governadores, cinco senadores, 44 deputados federais, dezenas de deputados estaduais, centenas de vereadores e figuras de expressão na política brasileira.

Temos presença forte em praticamente todos os Estados. Vamos avançando, passo a passo, conscientes de que um novo partido não se consolida do dia para a noite, com uma ou duas eleições. Vai se formando no debate interno de ideias, no diálogo sobre princípios e valores, ao mesmo tempo em que participa e se aprimora nos embates democráticos do Congresso.

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STF DEFINE QUE VAGA DE SUPLENTE É DA COLIGAÇÃO E NÃO DO PARTIDO

28/04/2011

Camila Campanerut
Do UOL Notícias, 28/04/2011

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A maioria dos votos dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. “A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.

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QUOCIENTE PARTIDÁRIO: ARGUMENTO DECISIVO EM FAVOR DA COLIGAÇÃO

25/04/2011

Por Maurício Costa Romão

O quociente partidário, que resulta da divisão dos votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral, determina quantas vagas parlamentares cabem ao partido. Se o partido estiver coligado o quociente partidário é determinado pelos votos válidos da coligação como um todo, divididos pelo quociente eleitoral. O resultado dessa divisão é o número de vagas da coligação.

Note-se que não se calculam os quocientes partidários das agremiações componentes da coligação, mas do conjunto desta. A coligação funciona como se um partido fosse. No interior da coligação os partidos desaparecem enquanto entidades jurídicas.

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O ANTIGO E O NOVO PSD

23/04/2011

 

Editorial da Folha de Pernambuco, 23/04/2011

É difícil traçar um paralelo entre os dois partidos, principalmente por se tratar de realidades já distantes no tempo, desde quando da fundação e ações do antigo Partido Social Democrático (PSD). Compará-los é quase impossível devido às características marcantes do primeiro, que teve mais de 20 anos de existência e o recém-nascido (ainda sem registro oficial) PSD. O mundo mudou; o Brasil também, assim como o estilo dos políticos em décadas passadas e os “cristãos novos” atuais, que começam a se alinhar sob a nova legenda partidária.

Não há a menor intenção nestas linhas em desqualificar a iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ambos, o do passado e o do presente, são agremiações diferentes, como não poderia deixar de ser, porém denominadas com a mesma sigla.

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DE MANDATOS E PARTIDOS

27/02/2011

 

Por Murillo de Aragão

Em 2007, ao responder a uma consulta do DEM, o Tribunal Superior Eleitoral promoveu um terremoto no mundo político, impondo regras rígidas para a questão da fidelidade partidária. Pelo entendimento, o mandato pertence ao partido, não ao eleito. O assunto também foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Poucos políticos perderam o mandato por infidelidade partidária. Até mesmo porque a decisão não tinha efeito retroativo. O maior efeito da decisão do TSE foi na cultura política. Muitos caciques que queriam mudar de legenda não o fizeram por conta da regra.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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