Partidos
MISTURA DE LETRAS!
07/02/2014
Fonte: Dantas, H (2013). Cadernos Adenauer, xiv, nº 2, pp. 127-145.
Maurício Costa Romão
Em estudo recente o cientista político Humberto Dantas catalogou dados junto ao TSE sobre as alianças partidárias que se formaram em 2012 na eleição para prefeito nos 5.565 municípios brasileiros.
O quadro acima mostra o resultado do estudo para os 10 maiores partidos nacionais (no Brasil existem 32 partidos oficialmente registrados no TSE, embora apenas 21 tenham representação parlamentar na Câmara Federal).
Observe-se, de início, que nenhum cruzamento é inferior a mil cidades, o que significa que cada um dos partidos listados celebrou aliança com qualquer um dos outros nove em pelo menos 20% dos municípios, exceto em quatro casos (com um pouco menos de 20%): PT com o DEM, com o PSDB e com o PPS e este com o PR.
AINDA SOBRE A “COTA ELEITORAL DE GÊNERO”
26/09/2013
MILLANE, CONSTÂNCIA E JUVINA
Maurício Costa Romão
Da eleição proporcional de 2010 à de 2012 a grande imprensa nacional deu destaque a três episódios bizarros, envolvendo o cumprimento da regra que a jurisprudência convencionou denominar de “cota eleitoral de gênero”.
Esta cota refere-se ao dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 10, §3º) que estabelece, verbatim:
“…cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo” (redação dada pelo art. 3° da Lei 12.034/09).
Note-se que o mínimo e o máximo na redação do §3º se aplicam a ambos os sexos, mas o legislador intentava mesmo era garantir maior participação das mulheres nas eleições, historicamente em número diminuto.
VOTOS DE LEGENDA
21/03/2013
Mauricio Costa Romão
No sistema proporcional brasileiro de lista aberta, é facultado ao eleitor votar somente no partido, o chamado voto de legenda, ou diretamente no candidato, o dito voto nominal. Essa possibilidade, associada ao contexto da legislação eleitoral em que as coligações proporcionais são permitidas, imprime uma deformação adicional ao sistema.
De fato, quando o eleitor distingue um partido votando na sua legenda – demonstrando assim particular apreço pela agremiação –, possivelmente ele nem saiba que aquele voto especial, ideológico, destinado a fortalecer o partido, pode estar, ao contrário, sendo transferido para um candidato de outra agremiação da aliança com o qual ele, eleitor, talvez não tenha a mais remota aproximação política e muito menos pessoal.
QUER SER DEPUTADO?
31/01/2013 
Mauricio Costa Romão
Logo no início do presente ano, no dia 03 de janeiro, o PHS, Partido Humanista da Solidariedade, ocupou cinco minutos do horário nobre de rádio e TV no Brasil para falar sobre o seu programa partidário.
Todos os pronunciamentos de seus líderes e demais participantes foram no sentido de fazer um chamamento a quem desejasse ser deputado nas próximas eleições, destacando, naturalmente, que o caminho ideal para tal seria através da própria sigla.
A enfática convocatória à filiação e o enaltecimento das facilidades para ascensão ao Parlamento não foram, em nenhum momento da apresentação, respaldados por uma fala sequer sobre as diretrizes do partido, seu ideário, sua estrutura programática, nada!
70% DOS VEREADORES NAS CAPITAIS FORAM ELEITOS POR COLIGAÇÕES
10/12/2012
Fonte: autoria própria com base em dados do TSE
Maurício Costa Romão
Em recente comentário à imprensa da capital pernambucana (JC – 07/12) a deputada federal Luciana Santos (PT-PE) mencionou que o fim das coligações proporcionais seria um ataque à democracia porque “na maioria dos estados só dois ou três partidos alcançariam quociente eleitoral”.
Na verdade, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores distorções do sistema eleitoral vigente, além do que potencializam a pulverização de partidos, a maior parte dos quais sem nenhuma expressão, incluindo a numérico-eleitoral.
Sobre o autor
Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...
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