Partidos

PARTIDOS NA PRESSÃO!

29/01/2018

(Artigo publicado no Jornal do Commercio em 19/01/2018)

Maurício Costa Romão

 Na reforma política de 2017, além da instituição de cláusula de desempenho partidário, promoveu-se a mais importante modificação no modelo proporcional desde os seus primórdios: o fim das coligações proporcionais (2020) e a abertura para que todos os partidos possam disputar sobras de voto (2018), mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral (QE).

O fim das coligações deve atingir de morte várias siglas que, isoladamente, não têm musculatura de votos para ultrapassar o QE. Isso vai reduzir a grande fragmentação partidária do sistema.

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CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

25/11/2014

Maurício Costa Romão

 

MISTURA DE LETRAS!

07/02/2014

Fonte: Dantas, H (2013). Cadernos Adenauer, xiv, nº 2, pp. 127-145.

Maurício Costa Romão

Em estudo recente o cientista político Humberto Dantas catalogou dados junto ao TSE sobre as alianças partidárias que se formaram em 2012 na eleição para prefeito nos 5.565 municípios brasileiros.

O quadro acima mostra o resultado do estudo para os 10 maiores partidos nacionais (no Brasil existem 32 partidos oficialmente registrados no TSE, embora apenas 21 tenham representação parlamentar na Câmara Federal).

Observe-se, de início, que nenhum cruzamento é inferior a mil cidades, o que significa que cada um dos partidos listados celebrou aliança com qualquer um dos outros nove em pelo menos 20% dos municípios, exceto em quatro casos (com um pouco menos de 20%): PT com o DEM, com o PSDB e com o PPS e este com o PR.

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AINDA SOBRE A “COTA ELEITORAL DE GÊNERO”

26/09/2013

MILLANE, CONSTÂNCIA E JUVINA

Maurício Costa Romão

Da eleição proporcional de 2010 à de 2012 a grande imprensa nacional deu destaque a três episódios bizarros, envolvendo o cumprimento da regra que a jurisprudência convencionou denominar de “cota eleitoral de gênero”.

Esta cota refere-se ao dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 10, §3º) que estabelece, verbatim:

“…cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo” (redação dada pelo art.  3° da Lei 12.034/09).

Note-se que o mínimo e o máximo na redação do §3º se aplicam a ambos os sexos, mas o legislador intentava mesmo era garantir maior participação das mulheres nas eleições, historicamente em número diminuto.

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VOTOS DE LEGENDA

21/03/2013

Mauricio Costa Romão

 No sistema proporcional brasileiro de lista aberta, é facultado ao eleitor votar somente no partido, o chamado voto de legenda, ou diretamente no candidato, o dito voto nominal. Essa possibilidade, associada ao contexto da legislação eleitoral em que as coligações proporcionais são permitidas, imprime uma deformação adicional ao sistema.

De fato, quando o eleitor distingue um partido votando na sua legenda – demonstrando assim particular apreço pela agremiação –, possivelmente ele nem saiba que aquele voto especial, ideológico, destinado a fortalecer o partido, pode estar, ao contrário, sendo transferido para um candidato de outra agremiação da aliança com o qual ele, eleitor, talvez não tenha a mais remota aproximação política e muito menos pessoal.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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