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ALIENAÇÃO ELEITORAL E ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

30/07/2018

 Maurício Costa Romão

 O enorme descrédito dos eleitores com a política, com os políticos, e com o establishment em geral tem levado a maioria dos analistas a prever altas taxas de alienação eleitoral (abstenção + votos em branco + votos nulos) no pleito de 2018.

A experiência da eleição passada recomenda cautela nessas previsões. De fato, embora o ambiente daquele período fosse muito menos carregado que o de hoje, no qual se vivenciam superposições de crises, o fato é que as bandeiras empunhadas nas manifestações de rua de 2013 (rua física e rua virtual) estavam fortemente impregnadas de sentimentos de anti-política, anti-representação (“vocês não nos representam”) e anti-governo, tal qual se detecta no momento presente.

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O DISTRITÃO E O PUXADOR DE VOTOS

27/08/2017

Maurício Costa Romão

 O puxador de votos é, conceitualmente, um candidato a parlamentar de muito prestígio entre os eleitores, cuja grande votação individual chega a ultrapassar o quociente eleitoral do pleito de que participa, gerando sobras de votos (spillover) suficientes para eleger outros candidatos – às vezes com votações ínfimas – do seu partido ou coligação.

Daí vem a crítica ao sistema proporcional em vigor no Brasil: o eleitor vota em um candidato e é surpreendido com a eleição de outros nomes que ele não conhece, ungidos ao Parlamento graças à votação do seu preferido.

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A PEC MULHER NÃO FAZ SENTIDO (Texto I)

27/08/2017

Maurício Costa Romão

Como se não bastassem o distritão-tampão, o fundo de financiamento de eleições, a proibição de divulgar pesquisas eleitorais, o desfigurar da federação de partidos e a extrema flexibilização da cláusula de desempenho partidário, eis senão quando suas excelências incluem ainda a chamada “PEC Mulher” no bojo da reforma política em vias de ser votada na Câmara dos Deputados.

Trata-se da PEC 98/2015 aprovada no Senado Federal (PEC 134/2015 na Câmara), que acrescenta um novo artigo, o de número 101, ao Ato das Disposições Transitórias da Carta Magna.

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10 RAZÕES PARA NÃO SE INSTITUIR COTA PARA MULHERES NO LEGISLATIVO

02/09/2015

 

Maurício Costa Romão

O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, no dia 25 de agosto passado, Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2015 que reserva quantidade mínima de vagas, por gênero, nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

O objetivo por trás da proposta é aumentar a participação feminina na política, considerada muito baixa para os padrões internacionais, em especial nos Parlamentos brasileiros.

Aumentar a representatividade feminina nas Casas Legislativas através de cotas é tema controverso, assim como o é, de resto, o estabelecimento de cotas sociais e raciais em geral. Leia mais…

COLIGAÇÕES: O DISSENSO DO QUASE CONSENSO

05/05/2015

Maurício Costa Romão

Nos sistemas proporcionais os candidatos são eleitos em consonância com a proporção de votos obtida pelos partidos, assegurando-se que os diversos grupos sociais ou políticos, inclusive as minorias, com suas ideias e interesses, possam estar representados no Parlamento na razão direta de sua importância numérico-eleitoral.

A tese das coligações se enquadra bem no contexto da filosofia da proporcionalidade: o pluralismo político.

Com efeito, a ideia que sustenta a celebração de alianças proporcionais é a de que os pequenos partidos, ou partidos de pouca expressão eleitoral, possam almejar ter, ou mesmo ampliar, sua representação parlamentar por meio da união com outras siglas com as quais guardam certa identidade programática, ensejando, inclusive, ações conjuntas nos Parlamentos.   

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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