OAB

LISTA FECHADA E AVENTURAS EXPERIMENTAIS

27/03/2017

Maurício Costa Romão

Sempre que há uma crise política no Brasil, culpa-se equivocadamente o sistema de lista aberta de representação proporcional como responsável e intenta-se substituí-lo por outro mecanismo qualquer.

Qualquer mesmo, haja visto a parafernália de modelos alternativos ao de lista aberta propostos nas duas últimas legislaturas federais:

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A pesquisa eleitoral de tracking

04/11/2015

 

Maurício Costa Romão

Prezado Jamildo

Na matéria sobre as eleições na OAB, postada hoje no seu blog, a chapa “É Hora de Mudar” acusa a concorrente “A Ordem Avança” de cometer fraude eleitoral, in verbis:

“A Chapa “A Ordem Avança” comete fraude eleitoral ao divulgar “tracking” como pesquisa eleitoral. “Tracking” é uma pesquisa diária, com alcance menor de eleitores e, portanto, não revela o pensamento do conjunto dos que estão aptos a votar”.

 Do ponto de vista técnico essa acusação não procede.

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CRISE DE IDENTIDADE

25/05/2015

Maurício Costa Romão

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo na Folha de S.Paulo (7/05), intitulado “Reforma política para o bem do país”, afirma que a seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que congrega 40% dos advogados brasileiros, já levou ao Congresso Nacional suas sugestões sobre reforma política, “que não seguem as originárias do projeto do PT, encampadas pelo Conselho Federal da OAB…”. 

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“QUANDO A GENTE NÃO QUER, QUALQUER DESCULPA SERVE”

11/01/2015

Maurício Costa Romão

A sociedade assiste estarrecida à vergonhosa tramoia encetada por parte dos deputados estaduais para eleger pela quinta vez consecutiva o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

O intento de suas excelências além de ilegal é eticamente reprovável.

Ilegal porque fere dispositivos constitucionais, conforme alertou a OAB-PE, através de parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL DO “PROJETO ELEIÇÕES LIMPAS”

12/12/2014

Maurício Costa Romão

Preliminares

Tem tido enorme repercussão no Brasil o lançamento do projeto intitulado resumidamente de Projeto Eleições Limpas (PEL), de reformulação do sistema político brasileiro, subscrito por respeitadas instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e mais de 100 entidades da sociedade civil.

Os proponentes do PEL,através do movimento da Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática, intentam buscar apoiamento na sociedade mediante a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para apresentá-lo ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei de iniciativa popular.

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Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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