Métodos

SISTEMA PROPORCIONAL, VAGAS LEGISLATIVAS E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS ELEITORAIS

19/09/2013

Maurício Costa Romão

Nos sistemas eleitorais proporcionais, a escolha de representantes para o Poder Legislativo é considerada na literatura especializada um problema matemático de “divisão proporcional” ou “partilha equilibrada”, que consiste em distribuir de forma proporcional e justa as vagas de deputados e vereadores no Parlamento, de acordo com a votação recebida pelos partidos.

Ressalte-se que o problema da divisão proporcional se aplica não só às eleições legislativas, mas a qualquer partição proporcional que envolva distribuir objetos iguais e indivisíveis entre determinado número de participantes.

Em termos de eleições de deputados e vereadores, então, a questão matemática que tem de ser resolvida é como dividir as vagas ou cadeiras de um Parlamento entre os partidos concorrentes, em consonância com a proporção de votos por eles obtida. São vários os métodos empregados para resolver essa divisão. Os mais conhecidos estão apresentados no diagrama que acompanha este breve texto.

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MATEMÁTICA DA DIVISÃO PROPORCIONAL

01/05/2011

 

 Por Maurício Costa Romão

A escolha de representantes para o poder legislativo pelos sistemas proporcionais é considerada na literatura especializada um problema de “divisão proporcional” ou “partilha equilibrada”, que consiste em distribuir de forma proporcional e justa as vagas de deputados e vereadores no Parlamento. 

Existem vários métodos para se proceder a essa divisão, cada um com suas vantagens e desvantagens. Uma coisa é certa, todavia: não há nenhum método de divisão proporcional perfeito e justo, conforme descobriram e provaram os matemáticos americanos Michel Balinsky e Robert Young, no que ficou conhecido na literatura específica como “Teorema da Impossibilidade de Balinsky e Young”.

A ilustração acima mostra os vários métodos utilizados no mundo contemporâneo para escolha de representantes ao legislativo. Um dos mais usados é o método D’Hondt, adotado no Brasil.

Sobre o autor

Maurício Costa Romão é Master e Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, sendo autor de livros e de publicações em periódicos nacionais e internacionais...

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